Órgãos de controle e a gestão pública se articularam para, juntos, acompanharem o cumprimento das metas dos Planos Municipais de Educação. O objetivo é garantir a qualidade do ensino em Santa Catarina. Nesta quinta-feira, dia 13 de setembro, foi realizado o II Fórum TCE – Educação, na sede do TCE […]
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O novo regimento interno do Ministério Público de Contas de Santa Catarina está em vigor desde esta terça-feira, dia 4 de setembro, com a publicação da portaria 48/2018. O regimento é um importante instrumento de organização institucional, em que se pode identificar a estrutura administrativa do Ministério Público de Contas, […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina teve dois relatos técnicos selecionados para o II Congresso Internacional de Desempenho do Setor Publico (Cidesp), que ocorreu em Florianópolis, entre os dias 27 e 29 de agosto. A apresentação dos trabalhos foi feita pelo servidor Fábio Mafra Figueiredo na manhã desta […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina lamenta o falecimento do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Aldo Schneider (MDB), na tarde de domingo, 19, em Balneário Camboriú. Schneider tinha 57 anos de idade e lutava contra o câncer desde 2017. O deputado deixa a esposa Marita […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram, na última sexta-feira, dia 17, o termo de cooperação técnica 01/2018. Com o convênio, será possível realizar ações conjuntas referentes às atividades fim e meio nos dois órgãos. “Ambos os MPs possuem alguns propósitos […]
A sociedade poderá contribuir com sugestões para a elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção, que será lançado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). As propostas podem ser enviadas até o dia 20 de agosto. Para participar, os interessados devem preencher o […]
O Ministério Público de Contas foi um dos apoiadores do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública 2018, organizado pela Udesc/Esag. A Procuradora-Geral Adjunta Cibelly Farias Caleffi integrou a comissão julgadora, participou de um dos debates e da cerimônia de encerramento, que ocorreu na última quinta-feira, dia 9, no Teatro Pedro […]
No segundo trimestre de 2018, do total de 3.199 processos para manifestação ministerial, foram elaborados, no mesmo período, 2.000 pareceres pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina. Os processos que tiveram saídas sem pareceres foram aqueles que tramitaram a pedido, seja para fornecimento de cópias, vistas na sala dos […]
O Ministério Público de Contas está recebendo ligações de pessoas que moram em Santa Catarina e que receberam um e-mail do Ministério Público de Contas de Minas Gerais sobre uma audiência de custódia. O MPC de Minas esclarece que se trata de um vírus. Um boletim de ocorrência já foi […]
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que seja realizada, de forma urgente, uma auditoria no Regime Próprio de Previdência Social de Florianópolis (RPPS) porque há possibilidade de comprometimento do pagamento dos benefícios. Na representação, o MPC pede, também, que a […]