A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, é uma das mulheres homenageadas, esta noite, durante o Congresso de Liderança Política Feminina, promovido pela Assembleia Legislativa (ALESC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Cerca de 800 mulheres participam do evento, que ocorre nesta quinta e sexta-feira, dias 3 e […]
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O Ministério Público de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assinaram acordo de cooperação para promover o compartilhamento de informações e a cooperação institucional, técnica e operacional, visando dar mais celeridade, eficácia, eficiência e controle à execução das deliberações condenatórias proferidas pelo TCE, e assegurar […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg participará do Simpósio Internacional “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Desafio da Gestão de Dados Pessoais no Poder Público”, nesta quinta-feira, dia 3 de outubro, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O seminário tem como objetivo discutir o processo de fiscalização […]
O MPC expediu, na última sexta-feira (27), a Notificação Recomendatória MPC/GPCF/032/2019, destinada à Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. Subscrita pela Procuradora Cibelly Farias, o objetivo é recomendar que a Prefeitura Municipal apresente, no prazo de três meses, um plano de trabalho para solucionar problema de falta de […]
Por solicitação do Exmo. Procurador de Contas Aderson Flores, a Procuradora-Geral de Contas Cibelly Farias solicita inclusão de auditoria de regularidade na Programação de Fiscalização do TCE/SC envolvendo a fiscalização da Lei n° 12.244/2010 no âmbito das escolas públicas estaduais de Santa Catarina. Com o advento da Lei n. 12.244/2010, […]
O X Fórum Nacional dos Procuradores de Contas do Brasil está com inscrições abertas. O Evento deste ano será realizado em Manaus/AM. As inscrições, programação, palestrantes e demais informações encontram-se em: http://mpc.am.gov.br/xforumamoficial/
Nesta sexta-feira, 20/09/2019, os servidores Jonathan e Fábio realizaram palestras no Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos –SEMAPP, em Rio do Sul. O Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos – SEMAPP é um projeto integrado ao Programa QUALIFICA – Mandato de Excelência, que tem por finalidade apresentar o programa aos municípios […]
Finalizou-se a desmaterialização de 56 processos com 92 volumes ao total, representando mais de 56 mil páginas realizada pelos servidores do MPC/SC. Essa ação ocorreu em parceria com o TCE/SC, que solicitou a ajuda do MPC/SC para desmaterializar os processos físicos. Os trabalhos iniciaram-se no final de junho e terminaram […]
Nesta quinta-feira, 12/09, a Procuradora-Geral de Contas Cibelly Farias participou da gravação do programa Extra da TVAL, da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. O programa tratou do tema Participação das mulheres na política e sobre o Congresso de Liderança Política Feminina, que se realizará nos dias 3 e 4 de […]
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, participou hoje pela manhã da abertura do Fórum TCE Educação, no Tribunal de Contas de Santa Catarina. Cerca de 500 prefeitos, secretários municipais e gestores públicos ligados à área de educação estavam presentes ao encontro que, em sua terceira edição, tem […]