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Entidades representativas dos Ministérios Públicos de Contas publicam nota em defesa da democracia e instituições brasileiras

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, entidades representativas de âmbito nacional do Ministério Público de Contas – MPC, vêm a público reafirmar sua absoluta e inarredável convicção de que os pilares de nossa ainda jovem democracia […]

MPC/SC regulamenta o trabalho remoto de forma emergencial e temporária

A Portaria MPC Nº 21/2020, publicada nesta terça-feira, dia 07 de abril, regulamenta o trabalho remoto instituído de forma emergencial e provisória no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Os servidores submetidos ao regime de trabalho remoto deverão apresentar à chefia imediata, semanalmente, relatório das atividades realizadas. Caso […]

Governo de SC entrega Balanço Geral das Contas de 2019

O Governo do Estado de Santa Catarina entregou aos órgãos de controle externo (MPC/SC e TCE/SC) o Balanço Geral das Contas relativas ao exercício financeiro de 2019. A entrega do documento foi feita pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli, à Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e ao presidente do TCE/SC, […]