O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) se manifestou pela emissão de parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) a aprovação das contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2019. Em seu parecer pela aprovação, a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, […]
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Nesta quarta-feira, 3 de junho, a partir das 14h, ocorre a sessão telepresencial para emissão do parecer prévio sobre as contas de 2019 do Governo do Estado de Santa Catarina. A sessão pode ser acompanhada pelo Youtube neste link https://www.youtube.com/user/TribContasSC ou pelas redes sociais do Ministério Público de Contas: www.facebook.com/mpcsantacatarina […]
O Planejamento Estratégico MPC/SC 2020-2023 passou por uma revisão no mês de maio de 2020 em função dos efeitos causados pela pandemia do COVID-19. Houve alteração em algumas metas e prazos, principalmente aquelas que dependem de disponibilidade orçamentária e financeira, além daquelas que exigem a presença física dos servidores ou […]
A Gerência de Recursos Humanos e a Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) realizaram uma pesquisa entre os servidores do órgão para avaliar a adaptação dos funcionários ao trabalho remoto. O questionário online foi aplicado entre os dias 18 e 22 de maio. Dos […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) participará de todas as audiências públicas online promovidas pela Câmara Municipal de Florianópolis para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. No total, serão cinco encontros abertos à sociedade, sempre às 9h30min da manhã. Para participar […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou, nesta quinta-feira, dia 22 de maio, Notificação Recomendatória à Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle de Florianópolis para que adote medidas relativas à transparência na Administração Pública da Capital. A orientação é para o cumprimento da legislação pertinente ao […]
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Nacional dos […]
A Operação Alcatraz, que conta com o apoio do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), chega a uma nova fase, com a denúncia de outras sete pessoas, entre elas, empresários, um ex-secretário de Estado e funcionários públicos, acusadas de fraudar licitação pública envolvendo superfaturamento, desvio de recursos e […]
A força-tarefa do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) que analisa normas e atos relativos ao COVID-19 de todos os municípios catarinenses foi destaque no último domingo no programa Fantástico, da Rede Globo. A iniciativa do MPC/SC foi apresentada durante reportagem sobre irregularidades na compra de respiradores em […]
Em atendimento ao disposto no art. 79, inciso III do Regimento Interno, Portaria MPC nº 48/2018, o MPC-SC publicou seu Relatório Trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, referente ao período de 28 de dezembro de 2019 a 27 de março de 2020. Acesse à integra […]