O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) colocou no ar a nova versão do seu site www.mpc.sc.gov.br. O objetivo com a mudança é dar mais transparência às informações relacionadas ao MPC/SC, bem como publicidade às ações do órgão, além de adequar o site aos padrões WEB de acessibilidade, […]
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu, liminarmente, ao Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) acesso aos dados fiscais do Estado para aperfeiçoamento dos controles sobre a arrecadação de receitas e a realização de despesas. Tanto o […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atendeu pedido do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e bloqueou a Associação Movimento Comunitário Rádio Paz no Valle FM. Isso significa que a associação não poderá receber recursos públicos da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (SANTUR) […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina emitiu notificações para 30 municípios catarinenses, recomendando que, caso o gestor enfrente um quadro de dificuldades orçamentárias, que possa comprometer pagamento de salários, fornecedores ou repasses para serviços essenciais, tais como saúde, educação ou segurança, não seja realizado qualquer gasto público com […]
Em 2019, o MPC/SC colocou em prática um plano de ações para rever fluxos de trabalho, rotinas e processos internos. O objetivo é melhorar os serviços oferecidos à sociedade, sem aumentar os custos da organização. O Plano de Ação 2019 traçou 60 metas divididas entre 10 Objetivos Estratégicos e 19 […]
O MPC/SC sediou, esta manhã, reunião do grupo de trabalho de serviços e contratações da comissão parlamentar especial pela transparência do Município de Florianópolis. Foram criados três grupos de trabalho, divididos por eixos de atuação. Um deles é o de serviços e contratações, do qual o MPC/SC faz parte. Na […]
O Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) 2020-2023 foi aprovado pelo Colégio de Procuradores e já está em operação. Os servidores estão na fase de montar seus cronogramas de atividade para 2020. O Planejamento Estratégico está alinhado ao Plano Plurianual (PPA) e os cronogramas estão […]
Os servidores do MPC/SC coletam as tampinhas de plástico e as depositam na sala da Assessoria de Comunicação. Uma vez por mês, reunimos tudo e levamos para o posto de coleta da Câmara de Vereadores da Capital, ponto mais próximo da instituição. Hoje, foi o dia de reunir as coletas […]
O grupo de trabalho responsável pela realização da primeira pesquisa de clima organizacional do MPC/SC compilou os dados e divulgou o resultado do questionário. De um universo de 55 servidores públicos, incluindo os três procuradores, 27 pessoas responderam o questionário, que continha 47 perguntas. O resultado foi apresentado à Procuradora-Geral […]
O primeiro enunciado do MPC/SC foi publicado nesta segunda-feira, dia 27 de janeiro, no Diário Oficial. O enunciado consolida o entendimento do MPC/SC sobre a obrigatoriedade de licitação para contratação de serviços relativos ao fornecimento de vale-alimentação no âmbito da Administração Pública. PRIMEIRO ENUNCIADO MPC/SC Para contratação do fornecimento de […]