Desde esta quarta-feira, dia 1º de julho, está autorizado o retorno das atividades presenciais do setor de Protocolo do MPC/SC, de acordo com as regras estabelecidas na Portaria MPC nº 30/2020. Entretanto, há restrições para servidores que se enquadram nos grupos de risco ou de vulneráveis ao novo coronavírus. Além disso, o acesso ao prédio segue rígido protocolo de saúde previsto na Portaria n. TC 133/2020.
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, sem necessidade de prévio agendamento. A autorização está afeta à Portaria n. TC 133/2020, que estabelece a retomada de algumas atividades presenciais no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). Entre as atividades está a do Protocolo TCE/SC, que guarda interdependência entre as atividades do Protocolo MPC/SC.
É facultativa a utilização do protocolo presencial do MPC/SC, recomendando-se que os usuários deem preferência ao sistema de protocolo eletrônico do órgão, utilizando o endereço eletrônico protocolo@mpc.sc.gov.br.