O grupo de trabalho responsável pela realização da primeira pesquisa de clima organizacional do MPC/SC compilou os dados e divulgou o resultado do questionário. De um universo de 55 servidores públicos, incluindo os três procuradores, 27 pessoas responderam o questionário, que continha 47 perguntas. O resultado foi apresentado à Procuradora-Geral […]
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O primeiro enunciado do MPC/SC foi publicado nesta segunda-feira, dia 27 de janeiro, no Diário Oficial. O enunciado consolida o entendimento do MPC/SC sobre a obrigatoriedade de licitação para contratação de serviços relativos ao fornecimento de vale-alimentação no âmbito da Administração Pública. PRIMEIRO ENUNCIADO MPC/SC Para contratação do fornecimento de […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) integra o projeto SC Acessível, que avalia a acessibilidade em prédios públicos, com base na NBR 9050:2015. Consolidado na Grande Florianópolis, o projeto agora será levado para todo o Estado. Mensalmente, um grupo multidisciplinar de profissionais ligados a diversos órgãos de […]
O MPC/SC está participando ativamente dos debates relativos ao Saneamento Básico em Florianópolis com o objetivo de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e melhorar as políticas públicas no Estado. Nesta quinta-feira, dia 23, a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, recebeu os vereadores Lino Peres e Marquito, que integram a […]
A Prefeitura de Florianópolis poderá dar prosseguimento ao processo licitatório do Parque Urbano e Marina na Beira-Mar Norte. Entretanto, a homologação e adjudicação do processo estão sujeitos à análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). Essa foi a decisão tomada na sessão extraordinária do Pleno desta quinta-feira, dia 23, […]
Estão abertas as inscrições para a 6ª Conferência da Cidade de Florianópolis que ocorrerá de 4 de fevereiro a 14 de março. O evento de abertura, no dia 4, será no auditório do TCE/SC, das 18h às 22h. A Conferência da Cidade é um evento democrático de amplo debate público […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está em quatro comissões do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina. A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e a Diretora-Geral de Contas Públicas, Jacqueline de Melo Olinger, estão nas comissões do Edital e Julgadora. As servidoras Gisiela Klein […]
Em atendimento ao disposto no art. 79, inciso III do Regimento Interno, Portaria MPC nº 48/2018, o MPC-SC publicou seu Relatório Trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, referente ao período de 28 de setembro a 27 de dezembro de 2019. Confira a íntegra do relatório […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é uma das 12 instituições que integra o Programa Transparência Legal. Um acordo assinado nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro, vai permitir o cumprimento das disposições da Lei de Acesso à Informação (LAI) referentes às leis e atos dos municípios catarinenses, […]
O Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) devem celebrar, no início de 2020, acordo de cooperação técnica para otimizar a cobrança da dívida ativa resultante das decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aplicam multas e glosas (ordem de […]