Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) convida para uma semana de reflexão sobre o papel das ouvidorias públicas no Brasil. Palestras e debates online abordarão a participação social nas questões públicas, a nova lei de proteção de dados, a proteção ao denunciante, novidades tecnológicas que auxiliam na resolução […]
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Nesta quarta-feira, dia 10 de março de 2021, os Procuradores de Contas Cibelly Farias e Diogo Ringenberg comemoram 15 anos de atuação no Ministério Público de Contas de Santa Catarina. “Nestes 15 anos, o mundo mudou, nós mudamos e o Ministério Público de Contas também. Ainda há um longo caminho […]
Uma parceria firmada em 2019 entre vários órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada traz bons resultados neste momento de pandemia. À época, gestores e cidadãos uniram esforços para colocar em prática o Programa Transparência Legal, que tem como principal objetivo fazer cumprir a Lei de Acesso à Informação […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) integrou os setores de Ouvidoria e Controladoria Interna para garantir melhor atendimento às demandas da sociedade. “Com a integração, esperamos fortalecer os instrumentos de participação social no controle externo, melhorar a transparência dos dados públicos no MPC/SC e acelerar nosso programa […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) assinou termo de cooperação técnica com a Associação Contas Abertas (CA) para intercâmbio de informações, ferramentas, eventos e capacitações, além de firmar ações conjuntas em prol do fomento às boas práticas na administração pública, da prevenção e combate à corrupção, da […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, encaminhou aos prefeitos de Santa Catarina uma nota detalhando as medidas administrativas que devem ser adotadas relativas à transparência no processo de vacinação contra COVID-19. A nota foi encaminhada às Prefeituras esta semana e publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, dia […]
Representantes de órgãos de controle divulgaram uma nota pública conjunta manifestando preocupação com o Projeto de Emenda Constitucional nº 186/2019, que promove a eliminação dos percentuais mínimos definidos para aplicação de recursos na saúde e na educação. O projeto, de autoria do Senador Márcio Miguel Bittar (MDB-AC), foi recebido ontem, […]
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Cibelly Farias, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). A nova diretoria do CNPGC será empossada em março para mandato de um ano. Durante a eleição, na noite desta segunda-feira, 22 de fevereiro, Cibelly agradeceu […]
O parecer do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) sobre o pagamento antecipado de serviços de transporte escolar foi acatado pelo Tribunal Pleno do TCE/SC no julgamento da consulta @CON 20/00523735, realizado na sessão ordinária virtual de 9-12-2020, e publicado no DOTC-e de 2-2-2021. Em setembro de 2020, […]
Foram quatro anos de representações, recursos, auditorias e pareceres até a decisão final sobre transparência pública na Prefeitura de Florianópolis. Em novembro de 2016, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) entrou com uma representação (@REP 16/00545677) junto ao TCE/SC sobre problemas no Portal da Transparência da Prefeitura […]