Desde esta quarta-feira, dia 1º de julho, está autorizado o retorno das atividades presenciais do setor de Protocolo do MPC/SC, de acordo com as regras estabelecidas na Portaria MPC nº 30/2020. Entretanto, há restrições para servidores que se enquadram nos grupos de risco ou de vulneráveis ao novo coronavírus. Além […]
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O procurador de Contas Diogo Ringenberg e as servidoras Layane Martins Rech e Deborah Elisa Makowiescky de Espíndola participam, nesta terça-feira, dia 30, do Curso sobre Mapeamento de Riscos à Integridade Pública, oferecido por meio de videoconferência pela Superintendência Regional da Controladoria-Geral da União em Santa Catarina (CGU-SC). O objetivo […]
Após recomendação do MPC/SC, a prefeitura de Florianópolis subiu 62 pontos no ranking de transparência no combate à COVID-19. O ranking foi criado e é atualizado pela Transparência Internacional Brasil. Em 21 de maio, a Capital catarinense aparecia em penúltimo lugar na lista. Este mês, o município pulou para a […]
Servidores que atuam em contratações públicas, cidadãos que trabalham em conselhos municipais, integrantes de Sistemas de Observatórios Sociais (OSB) e/ou instituições não governamentais sem fins lucrativos estão convidados a participar de uma pesquisa online sobre a qualidade dos cursos das escolas de contas e das escolas de governo em todo […]
Após uma semana, 58 órgãos enviaram os dados solicitados pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/SC). O MPC/SC e a CGU/SC estão fazendo um levantamento junto a todos os municípios e câmaras de vereadores do Estado para identificar pagamentos de auxílio […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e a Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/SC) estão fazendo um levantamento junto a todos os municípios e câmaras de vereadores de Santa Catarina para identificar pagamentos de auxílio emergencial realizados irregularmente a servidores públicos. Nesta segunda-feira, dia 15 de junho, […]
O relatório das atividades da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) relativas a 2019 foi divulgado nesta segunda-feira, dia 8 de junho. No primeiro ano de funcionamento da Ouvidoria, o MPC/SC registrou 74 denúncias, sendo 37 delas com identificação do denunciante (38%). As outras 37 foram […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou, nesta quinta-feira, dia 4 de junho, da primeira reunião com um grupo de instituições públicas que pretende criar um protocolo para a volta às aulas presenciais no Estado. Formado por representantes do Legislativo, do Executivo, dos órgãos de controle, organizações […]
O Planejamento Estratégico MPC/SC 2020-2023 passou por uma revisão no mês de maio de 2020 em função dos efeitos causados pela pandemia do COVID-19. Houve alteração em algumas metas e prazos, principalmente aquelas que dependem de disponibilidade orçamentária e financeira, além daquelas que exigem a presença física dos servidores ou […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou, nesta quinta-feira, dia 22 de maio, Notificação Recomendatória à Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle de Florianópolis para que adote medidas relativas à transparência na Administração Pública da Capital. A orientação é para o cumprimento da legislação pertinente ao […]