O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram, nesta quarta-feira, dia 8 de agosto, o termo de cooperação técnica com a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina (RCGP-SC). Instituída no ano de 2010, a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina é um fórum que tem como objetivo ampliar e aprimorar a integração entre instituições e órgãos de controle externo nas diversas esferas da administração pública.
Suas ações são voltadas, principalmente, à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Abaixo, a relação dos órgãos públicos que integram a Rede:
I – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, CNPJ: 14.895.272/0001-01;
II – Conselho Regional de Administração de Santa Catarina, CNPJ: 76.557.032/0001-54;
III – Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, CNPJ: 83.901.983/0001-64;
IV – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, CNPJ: 82.511.643/0001-64;
V – Controladoria-Geral da União – Superintendência Regional da CGU no Estado de Santa Catarina, CNPJ: 26.664.015/0001-48;
VI – Ministério Público do Estado de Santa Catarina – Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 76.276.849/0001-54;
VII – Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina – Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, CNPJ: 83.601.625/0001-36;
VIII – Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Santa Catarina, CNPJ: 26.989.715/0029-03;
IX – Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina, CNPJ: 00.394.494/0039-09;
X – Tribunal de Contas da União em Santa Catarina, CNPJ: 00.414.607/0001-18;
XI – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, CNPJ: 83.279.448/0001-13;
XII – Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, CNPJ: 05.858.851/0001-93.
Foto: Douglas Santos/TCE-SC