MP de Contas lança Ouvidoria Pública

convite02A Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina será oficialmente lançada nesta quarta-feira, dia 27 de março, com a presença do Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias. A solenidade será às 14h durante sessão plenária no Tribunal de Contas do Estado e é aberta ao público. O endereço é Rua Bulcão Viana, 90, Centro de Florianópolis.

“A Ouvidoria do MPC-SC deverá ser um setor que dialoga com o cidadão, acolhendo suas manifestações e encaminhando a solução da forma mais adequada. Além disso, essas demandas deverão ser revertidas em melhorais para o serviço público, em um sistema de controle social que retroalimenta a gestão pública”, explica a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias.

O MPC-SC integrou-se à Rede de Ouvidorias Públicas da Controladoria Geral da União (CGU). A proposta é que a Ouvidoria atue como um espaço de acolhimento do usuário do serviço público, de modo a transformar um problema individual em uma solução coletiva. O atendimento ao público será feito presencialmente e por canais de comunicação digitais, além de telefone e correspondência impressa.

Presencialmente: entre 11h e 17h, de segunda a sexta-feira, na Rua Bulcão Viana, 90, Centro. CEP 88.020-160 – Florianópolis/SC.

e-mail: ouvidoria@mpc.sc.gov.br

Telefone: (48) 3221-3962

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Por enquanto, quatro servidoras atuarão na Ouvidoria: Camila Demarche, Deborah Espíndola, Gisiela Klein e Marita Bastos. O setor será responsável por atender à Lei 13.460/2017 (Ouvidorias Públicas) e à Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O cidadão receberá o retorno das solicitações em até um dia útil. Internamente, os pedidos serão encaminhados aos setores responsáveis para levantamento de informações ou apuração de denúncias. No caso das denúncias, haverá um rodízio entre os três Procuradores de Contas de Santa Catarina.

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