Os participantes da Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina reuniram-se na tarde desta sexta-feira (02) na sede do Ministério Público de Contas (MPC/SC). O primeiro encontro do ano — conduzido pelo presidente da entidade, Procurador-Geral de Contas do MPC/SC, Diogo Ringenberg — teve como pauta principal o planejamento das ações para 2024. Entre os temas elencados como prioritários neste ano estão educação, governança, transparência pública, controle social e controle interno nos municípios.
“Quando os órgãos públicos atuam em parceria uns com os outros, concretiza-se o princípio constitucional da eficiência. Com isso, é possível fazer mais pela sociedade com o mesmo recurso, otimizando o trabalho”, afirmou o Procurador Diogo Ringenberg. “Pretendo dar a minha contribuição para que a ideia de atuação em rede dos órgãos de controle continue forte em Santa Catarina”, completou.
Criada em 2009 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Rede de Controle da Gestão Pública congrega instituições públicas e da sociedade civil organizada no intuito de discutir ações que buscam o aprimoramento da efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. Em Santa Catarina, os integrantes da Rede reúnem-se mensalmente para acompanhar as ações realizadas pelos grupos de trabalho constituídos e para definir estratégias de ações conjuntas.
Veja a lista dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina:
Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Estado (CGE/SC)
Ministério Público Federal (MPF)
Ministério Público do Estado (MPSC)
Ministério Público de Contas (MPC/SC)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC)
Polícia Federal (DPF)
Polícia Civil (PCSC)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Receita Federal do Brasil (RFB)
Secretaria de Gestão (SEGES/ME)
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC)
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC)
Conselho Regional de Arquitetura de Urbanismo (CAU/SC)
Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/SC)
Observatório Social do Brasil / SC (OSB/SC)