O Ministério Público de Contas de Santa Catarina terá horário de expediente alterado nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol pela Copa do Mundo de 2018. De acordo com a Portaria número 40/2018, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 18 de junho, quando os jogos se realizarem pela manhã, em dia útil, o expediente será das 14 horas às 20 horas. Quando os jogos se realizarem na parte da tarde, em dia útil, o expediente será das 7 horas às 13 horas.
Veja abaixo a íntegra da Portaria:
PORTARIA MPC Nº 40/2018
O PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000, c/c o art.18, V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 6.422, de 22 de janeiro de 1991, e considerando os termos da Portaria n. TC – 0267/2018,
RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer, no âmbito do Ministério Público de Contas, o horário de expediente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol pela Copa do Mundo de 2018, conforme segue:
I – quando os jogos se realizarem pela manhã, em dia útil, o expediente será das 14 horas às 20 horas;
II – quando os jogos se realizarem na parte da tarde, em dia útil, o expediente será das 7 horas às 13 horas.
Art. 2º O servidor ou auxiliar que, por qualquer motivo não puder observar o disposto no artigo anterior, deverá cumprir a jornada no seu horário normal, formalizando pedido com 24 horas de antecedência ao Diretor de sua área.