Divulgado o resultado final do concurso público para Procurador de Contas do MPC/SC

Atualização: Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001450-07.2023.8.21.0104/RS, em trâmite na 1ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina/RS, foi suspenso o concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador de Contas do MPC/SC. As informações foram publicadas na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC de 21/06/2023.

Foi divulgado nesta terça-feira (23) o resultado final do concurso público para Procurador de Contas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). O certame, que contou com 410 inscritos, previa o preenchimento de duas vagas. No entanto, após a nomeação do ex-procurador Aderson Flores como conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/SC), devem ser convocados três candidatos. A classificação e as notas podem ser acessadas na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta terça-feira (23) e ao final deste texto.

O Procurador-Geral, Diogo Ringenberg, destaca a lisura do processo de seleção dos novos membros (Foto: Guto Kuerten – Acom TCE/SC).

“Depois de um longo processo, o MPC/SC concluiu com êxito a seleção de seus novos membros. Quero agradecer toda a dedicação dos integrantes da comissão especial do concurso: eles foram incansáveis”, afirma o Procurador-Geral do MPC/SC, Diogo Ringenberg. “Merece destaque também a relevante abrangência e atualidade das áreas de conhecimento cujo domínio o certame pretendeu dimensionar e, sobretudo, a equidade com que acolheu todos os interessados”, completa.

Com o edital publicado em junho de 2022 pelo Cebraspe, o concurso teve várias etapas até chegar ao resultado final. O Procurador-Geral de Contas do MPC/SC explica que os candidatos aprovados no certame irão conduzir a instituição pelos próximos 30 anos, pelo menos, impactando cerca de 11 milhões de catarinenses ao longo desse período. Ele também destaca a lisura de todo o processo de seleção.

“O concurso foi conduzido pelo Cebraspe, uma das mais renomadas instituições especializadas na realização de concursos públicos no Brasil. Com o objetivo de assegurar os melhores padrões de imparcialidade de todos os profissionais envolvidos no certame, nenhum servidor ou membro do MPC/SC esteve envolvido com as atividades relacionadas ao dimensionamento de conhecimentos ou avaliação de títulos dos candidatos que se submeteram ao concurso”, destaca Ringenberg.

Uma das últimas etapas do certame, a prova oral, teve como banca avaliadora um grupo de 8 Procuradores de Contas de todo o país (com exceção dos representantes de Santa Catarina, que estavam contratualmente impedidos). Segundo Diogo Ringenberg, pela primeira vez na história do Ministério Público de Contas Brasileiro a banca de avaliação foi composta 100% por Procuradores de Contas na ativa, todos com elevado nível de formação acadêmica.

“O Cebraspe detém uma experiente equipe própria e contrata bancas de profissionais com elevados padrões de conhecimento e integridade. Esses profissionais foram responsáveis por todas as atividades relacionadas à elaboração, aplicação e correção de provas em todas as fases, bem como de exame dos diversos recursos possíveis em todas as etapas e dos títulos apresentados pelos candidatos”, ressalta.

Resultado final na avaliação de títulos

Veja o resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.

10000482, Aerton Zambelli Loyola de Oliveira Costa, 0.00
10000128, Andre Damaceno, 0.64
10000395, Andre Queiroz Lacerda e Silva, 1.62
10000173, Cassio Severo Rodrigues, 0.97
10000404, Diogo Nienchotter Schwinden, 0.97
10000218, Douglas Teixeira Barroco, 0.97
10000294, Eliezer Guedes de Oliveira Junior, 3.88
10000472, Ellen Crissiane de Oliveira Ciliao, 0.32
10000200, Emanuelly Spezia Colombo, 0.00
10000291, Gustavo Barbosa de Siqueira, 0.00
10000460, Gysela Lohr Muller, 0.00
10000328, Joao Francisco Mendes de Souza, 0.00
10000113, Jose Rodolfo Fernandes de Souza, 0.97
10000167, Julia Fernandes de Brito, 0.97
10000511, Julio Figueiro Melo, 0.00
10000259, Laura Ruela Schveitzer, 0.32
10000443, Laura Senna Guimaraes Fernandes, 0.97
10000489, Leandro Ocana Vieira, 1.62
10000226, Luana de Freitas Vignola, 0.32
10000206, Luig Almeida Mota, 1.62
10000367, Marcelo Paz, 0.97
10000339, Mateus Lazzari, 0.32
10000554, Mauricio Moliner Nazario, 0.65
10000288, Patricia Brockestayer, 0.32
10000347, Pedro Vinicius Guerra de Sales, 2.90
10000718, Rafael da Silva Braga, 0.32
10000084, Rafael Pedro Mariotto, 0.32
10000378, Sergio Ramos Filho, 0.97
10000705, Thiago Porto Ribeiro, 0.32
10000285, Tiago Neu Jardim, 2.91
10000627, Victor Machado Schmitt, 1.94
10000357, Vilmar Frarao Schramm, 0.97

Veja o resultado final dos(as) candidatos(as) negros(as) na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.

10000075, Michel de Souza Vellozo, 0.65

Resultado final no concurso público

Veja o resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10000378, Sergio Ramos Filho, 77,62, 1
10000395, Andre Queiroz Lacerda e Silva, 76,62, 2
10000489, Leandro Ocana Vieira, 76,48, 3
10000718, Rafael da Silva Braga, 75,43, 4
10000294, Eliezer Guedes de Oliveira Junior, 75,05, 5
10000511, Julio Figueiro Melo, 74,38, 6
10000443, Laura Senna Guimaraes Fernandes, 74,16, 7
10000173, Cassio Severo Rodrigues, 73,66, 8
10000357, Vilmar Frarao Schramm, 73,36, 9
10000226, Luana de Freitas Vignola, 72,99, 10
10000113, Jose Rodolfo Fernandes de Souza, 72,65, 11
10000259, Laura Ruela Schveitzer, 72,49, 12
10000285, Tiago Neu Jardim, 72,37, 13
10000128, Andre Damaceno, 72,06, 14
10000218, Douglas Teixeira Barroco, 71,58, 15
10000347, Pedro Vinicius Guerra de Sales, 71,47, 16
10000291, Gustavo Barbosa de Siqueira, 71,40, 17
10000084, Rafael Pedro Mariotto, 71,12, 18
10000367, Marcelo Paz, 70,98, 19
10000554, Mauricio Moliner Nazario, 70,84, 20
10000472, Ellen Crissiane de Oliveira Ciliao, 70,64, 21
10000206, Luig Almeida Mota, 70,48, 22
10000288, Patricia Brockestayer, 70,08, 23
10000705, Thiago Porto Ribeiro, 69,59, 24
10000167, Julia Fernandes de Brito, 69,17, 25
10000627, Victor Machado Schmitt, 69,12, 26
10000339, Mateus Lazzari, 68,79, 27
10000200, Emanuelly Spezia Colombo, 68,50, 28
10000482, Aerton Zambelli Loyola de Oliveira Costa, 68,40, 29
10000328, Joao Francisco Mendes de Souza, 67,22, 30
10000404, Diogo Nienchotter Schwinden, 66,54, 31
10000460, Gysela Lohr Muller, 66,07, 32

Veja o resultado final dos(as) candidatos(as) negros(as) no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público:

10000075, Michel de Souza Vellozo, 66,12, 1

Recursos contra a classificação final no concurso

Os candidatos poderão interpor recurso contra a classificação final no concurso, das 10h de 25/05 às 18h de 26/05 em: http://www.cebraspe.org.br/concursos/mpc_sc_22_procurador, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão e nem de disponibilização da imagem da prova discursiva.

O edital de resultado final no concurso, após julgamento dos recursos, e de homologação será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e divulgado na internet, em http://www.cebraspe.org.br/concursos/mpc_sc_22_procurador, na data provável de 6 de junho de 2023.

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