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Homenagem aos auditores de controle externo brasileiros

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, entidade que congrega Procuradores de Contas do Brasil vem a público render homenagens aos auditores de controle externo que atuam em cada um dos 34 tribunais de contas brasileiros, neste dia em que se comemora o Dia Nacional dessa categoria imprescindível à fiscalização […]

Pessoal

TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SANTA CATARINA   Pessoal O quadro de pessoal do Ministério Público de Contas de Santa Catarina é composto por: 05 Procuradores, 34 servidores em cargos de provimento em comissão e 43 servidores efetivos. Os Procuradores têm a atribuição de promover […]

MPSC e MP de Contas se unem para intensificar defesa do patrimônio público

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público de Contas do Estado firmaram parceria para intensificar o intercâmbio de informações e aprimorar a fiscalização da administração pública estadual e municipal, especialmente na prevenção e na resposta às irregularidades praticadas por agentes públicos. O termo de cooperação técnica […]

Devolução da Taxa de Inscrição – Cargo de Procurador

Retificação do Edital de Convocação dos Candidatos Regidos Pelo Edital Nº 001/2014 – Mptc Para a Devolução da Taxa de Inscrição   Edital de Convocação dos Candidatos Regidos Pelo Edital Nº 001/2014 – Mptc Para a Devolução da Taxa de Inscrição   Formulário de Restituição da Taxa de Inscrição – […]

Prefeitura revoga editais que previam gastos com evento religioso

Na última segunda-feira, 26, a Prefeitura Municipal de Florianópolis, atendendo notificação recomendatória emitida pela procuradora Cibelly Farias Caleffi, do Ministério Público de Contas, confirmou a revogação dos editais de pregão presencial nº 718, 719 e 720/2015, que previam a realização de despesas aproximadas de R$ 150 mil, com a contratação […]

Prefeitura Terá que Manifestar-se Sobre Creche Chico Mendes

No último dia 28 de julho foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas, decisão singular em face da Representação proposta pelo Ministério Público de Contas, relatando irregularidades na Creche Chico Mendes, em Florianópolis. A unidade de ensino, que está com sua estrutura deteriorada, passa por obra de […]

MPTC faz vistoria em creches de Florianópolis

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina realizou, nesta segunda-feira (13/7), um trabalho de vistoria em todas as creches da rede pública de Florianópolis. O objetivo do trabalho, coordenado pela Procuradora Cibelly Farias Caleffi, era realizar uma avaliação abrangente das condições gerais de atendimento nas creches do município e, […]