A Procuradora-Geral Adjunta do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Cibelly Farias, participou de uma roda de conversa com agentes comunitários de saúde, em Bombinhas. O objetivo do encontro foi capacitar esses profissionais para que identifiquem e auxiliem mulheres em situação de violência doméstica. Representando o Observatório da […]
Violência doméstica
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A Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias, foi uma das integrantes da mesa de abertura do II Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres e do XV Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. A solenidade foi realizada na noite de quarta-feira (22), na sede do Tribunal de Justiça de […]
Para oferecer uma visão detalhada dos crimes de violência contra a mulher no Estado, o Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) lança um conjunto de painéis interativos com dados de todos os municípios catarinenses. São apresentadas a quantidade de ocorrências para cada tipo de crime, a distribuição […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) promoveram uma auditoria detalhada para avaliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres no tocante ao combate, prevenção, assistência e garantia de direitos, bem como ao desempenho dos órgãos públicos do […]
No mês de conscientização e combate à violência doméstica contra a Mulher – Agosto Lilás – o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) emite parecer sobre o atendimento às vítimas no Estado. São 59 recomendações aos órgãos públicos responsáveis pela Rede de Atendimento à Mulher em Situação de […]
Agosto é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Batizado de Agosto Lilás, o objetivo é promover a reflexão sobre os diferentes tipos de violência doméstica. A principal lei brasileira que protege a mulher da violência doméstica é a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 […]