O MPC Orienta é um projeto do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) para auxiliar os gestores públicos nesta fase de enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus. O objetivo do órgão ministerial é contribuir para a gestão eficiente e responsável dos recursos públicos. Uma série de orientações técnicas […]
Covid 19
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu a Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 001/2020 a todos os gestores municipais nas prefeituras e câmaras. A nota traz recomendações sobre estratégias preventivas que os governos devem adotar, em parceria com a sociedade, para garantir que as compras públicas […]
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) promoveu, nesta sexta-feira, dia 17 de abril, um debate online com a participação de três Procuradoras de Contas. O tema foi “A Atuação do MP de Contas e o Financiamento da Saúde no Enfrentamento da COVID-19”. As painelistas foram Deila Barbosa […]
O lançamento do edital e a contratação de empresa com vistas à realização de concurso público para provimento de vagas para o cargo de procurador e cargos de níveis superior e médio do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está suspenso. A suspensão faz […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) se reinventou nesta crise causada pela pandemia do Novo Coronavírus. Há exatos 30 dias, a circulação de pessoas foi totalmente proibida nas dependências do MPC/SC. Desde então, 100% das atividades ocorrem remotamente e o órgão intensificou o trabalho preventivo, orientando os […]
A Portaria MPC Nº 21/2020, publicada nesta terça-feira, dia 07 de abril, regulamenta o trabalho remoto instituído de forma emergencial e provisória no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Os servidores submetidos ao regime de trabalho remoto deverão apresentar à chefia imediata, semanalmente, relatório das atividades realizadas. Caso […]
O Governo do Estado de Santa Catarina criou o site www.coronavirus.sc.gov.br onde são publicadas, diariamente, informações oficiais sobre a situação da pandemia no Estado. Boletins da Vigilância Epidemiológica, comunicados oficias, normas, coletivas de imprensa e demais dados referentes ao Novo Cornavírus em Santa Catarina podem ser encontrados nesta página.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu notificação recomendatória aos municípios do Estado para que evitem encaminhar projetos de lei prevendo revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos ou aumentos diferenciados de qualquer natureza, como vantagens indenizatórias e gratificações desnecessárias, especialmente enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública relativo ao COVID-19.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) criou um repositório de normas municipais, estaduais e federais relativos ao COVID-10 e publicou em seu site. O link que vai direto para a página de legislação é https://www.mpc.sc.gov.br/covid19/. Esse repositório tem como base de dados o Diário Oficial dos Municípios […]
Desde esta quarta-feira, dia 25 de março, o analista de contas públicas Jonathan Artmann, do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), está dedicado à força-tarefa que analisa as compras emergenciais realizadas pelo Governo do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus. Além do MPC/SC, também participam da […]