A força-tarefa do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) que analisa normas e atos relativos ao COVID-19 de todos os municípios catarinenses foi destaque no último domingo no programa Fantástico, da Rede Globo. A iniciativa do MPC/SC foi apresentada durante reportagem sobre irregularidades na compra de respiradores em […]
Coronavírus
46 posts
A força-tarefa criada pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) para analisar normas e atos dos municípios catarinenses já revisou mais de 8 mil documentos em 45 dias de trabalho. Nessas análises, foram identificadas 383 possíveis irregularidades. Os Procuradores de Contas estão avaliando todos os indícios e orientando […]
Os Ministérios Públicos de Contas do Brasil se uniram para enfrentar a pandemia do COVID-19. Um dos principais desafios para os órgãos de controle neste momento é fiscalizar os gastos públicos e avaliá-los em um contexto excepcional. Em situações de emergência e calamidade, a transparência e o controle são instrumentos […]
A Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 004/2020 foi encaminhada, na manhã desta segunda-feira, dia 4 de maio, às prefeituras e câmaras municipais de Santa Catarina com orientações sobre o trabalho remoto neste período de pandemia de Novo Coronavírus. O MPC/SC orienta a plena aplicação do trabalho remoto aos servidores […]
Após o caso de dispensa de licitação 754/2020, da Secretaria de Estado da Saúde, para contratação de 200 ventiladores pulmonares ao custo total de R$ 33 milhões, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou um ofício com orientações a todos os municípios do Estado: 1) atenção aos […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) informa que, dentro de suas competências, protocolou, ontem mesmo (28 de abril de 2020), representação junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) solicitando, liminarmente, a suspensão da dispensa de licitação 754/2020 e o contrato dela decorrente, bem como a […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) protocolou, nesta terça-feira, dia 28 de abril, representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) pedindo a imediata suspensão do processo de dispensa de licitação 754/2020 e do contrato dela decorrente. O contrato em questão é referente […]
Diante da situação de crise enfrentada em decorrência da pandemia e da necessidade de isolamento social, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou, nesta segunda-feira, dia 27 de abril, às prefeituras e câmaras, a Nota de Orientação Administrativa 003/2020, que trata da avaliação de impacto na arrecadação […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu, nesta quinta-feira, dia 23 de abril, a Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 002/2020, que trata de medidas aplicáveis à rede municipal de educação. Ao todo, o MPC/SC apresenta 20 orientações aos municípios sobre como é possível cumprir as normas […]
O MPC Orienta é um projeto do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) para auxiliar os gestores públicos nesta fase de enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus. O objetivo do órgão ministerial é contribuir para a gestão eficiente e responsável dos recursos públicos. Uma série de orientações técnicas […]