Na última sexta-feira, 6/5, a Prefeitura Municipal de São José, atendendo notificação recomendatória emitida pela procuradora Cibelly Farias Caleffi, do Ministério Público de Contas, confirmou a suspensão de qualquer tipo de auxílio financeiro para realização do evento “Marcha para Jesus” no município. No ano passado, o município havia realizado convênio, […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina – MPC-SC expediu, na última semana, uma notificação à Prefeitura Municipal de Florianópolis, recomendando que sejam executadas ciclovias, nos termos e prazos estabelecidos pelos respectivos instrumentos licitatórios e contratuais, referentes às obras contratadas na cidade. A Notificação Recomendatória, expedida pela Procuradora Cibelly […]
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, entidade que congrega Procuradores de Contas do Brasil vem a público render homenagens aos auditores de controle externo que atuam em cada um dos 34 tribunais de contas brasileiros, neste dia em que se comemora o Dia Nacional dessa categoria imprescindível à fiscalização […]
Edital de Convocação – Prorrogação do Prazo do Edital de Convocação dos Candidatos Regidos Pelo Edital N. 001/2014 – MPTC Para a Devolução da Taxa de Inscrição Formulário de Restituição da Taxa de Inscrição – Concurso Público Edital nº 001/2014 – MPTC
TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SANTA CATARINA Pessoal O quadro de pessoal do Ministério Público de Contas de Santa Catarina é composto por: 05 Procuradores, 34 servidores em cargos de provimento em comissão e 43 servidores efetivos. Os Procuradores têm a atribuição de promover […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público de Contas do Estado firmaram parceria para intensificar o intercâmbio de informações e aprimorar a fiscalização da administração pública estadual e municipal, especialmente na prevenção e na resposta às irregularidades praticadas por agentes públicos. O termo de cooperação técnica […]
Retificação do Edital de Convocação dos Candidatos Regidos Pelo Edital Nº 001/2014 – Mptc Para a Devolução da Taxa de Inscrição Edital de Convocação dos Candidatos Regidos Pelo Edital Nº 001/2014 – Mptc Para a Devolução da Taxa de Inscrição Formulário de Restituição da Taxa de Inscrição – […]
A Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU (AudTCU), a Associação Contas Abertas (CA), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que congrega os Procuradores de Contas do Brasil, a Associação […]
Na última segunda-feira, 26, a Prefeitura Municipal de Florianópolis, atendendo notificação recomendatória emitida pela procuradora Cibelly Farias Caleffi, do Ministério Público de Contas, confirmou a revogação dos editais de pregão presencial nº 718, 719 e 720/2015, que previam a realização de despesas aproximadas de R$ 150 mil, com a contratação […]