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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público de Contas do Estado firmaram parceria para intensificar o intercâmbio de informações e aprimorar a fiscalização da administração pública estadual e municipal, especialmente na prevenção e na resposta às irregularidades praticadas por agentes públicos. O termo de cooperação técnica […]
Retificação do Edital de Convocação dos Candidatos Regidos Pelo Edital Nº 001/2014 – Mptc Para a Devolução da Taxa de Inscrição Edital de Convocação dos Candidatos Regidos Pelo Edital Nº 001/2014 – Mptc Para a Devolução da Taxa de Inscrição Formulário de Restituição da Taxa de Inscrição – […]
A Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU (AudTCU), a Associação Contas Abertas (CA), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que congrega os Procuradores de Contas do Brasil, a Associação […]
Na última segunda-feira, 26, a Prefeitura Municipal de Florianópolis, atendendo notificação recomendatória emitida pela procuradora Cibelly Farias Caleffi, do Ministério Público de Contas, confirmou a revogação dos editais de pregão presencial nº 718, 719 e 720/2015, que previam a realização de despesas aproximadas de R$ 150 mil, com a contratação […]
No último dia 28 de julho foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas, decisão singular em face da Representação proposta pelo Ministério Público de Contas, relatando irregularidades na Creche Chico Mendes, em Florianópolis. A unidade de ensino, que está com sua estrutura deteriorada, passa por obra de […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina realizou, nesta segunda-feira (13/7), um trabalho de vistoria em todas as creches da rede pública de Florianópolis. O objetivo do trabalho, coordenado pela Procuradora Cibelly Farias Caleffi, era realizar uma avaliação abrangente das condições gerais de atendimento nas creches do município e, […]
Tomaram posse nesta segunda-feira (16/3), seis novos servidores do Ministério Público de Contas, aprovados em concurso público. Os analistas e técnicos em contas públicas empossados participam de um ciclo de palestras de capacitação, relacionadas com as atividades e atribuições do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do […]
Foi nomeado no dia 8 de outubro, o novo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina, Aderson Flores, para o mandato 2014/2016. O ato de nomeação nº 2.077, assinado pelo governador João Raimundo Colombo, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14/10). Bacharel […]