O Ministério Público de Contas de Santa Catarina terá horário de expediente alterado nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol pela Copa do Mundo de 2018. De acordo com a Portaria número 40/2018, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 18 de junho, quando os jogos se realizarem pela […]
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A controladora interna do Ministério Público de Contas, Layane Aparecida Martins Rech, participou do curso oferecido pelo Tribunal de Contas (TCE) sobre o papel do controle interno. O curso foi realizado no dia 12 de junho, no auditório do TCE, e reuniu controladores internos de diferentes órgãos, especialmente dos municípios […]
O Procurador José Gustavo Athayde, do Ministério Público de Contas de Goiás, e os auditores de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM) Renato Rocha, Valéria Sampaio e Rubens Custódio Pereira Neto visitaram o Ministério Público de Contas de Santa Catarina nesta quinta-feira, dia 14 de […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina lamenta o falecimento do ex-Governador do Estado Antônio Carlos Konder Reis. O político faleceu nesta terça-feira, dia 12 de junho, no Hospital Marieta Konder, em Itajaí, aos 93 anos de idade. A causa da morte não foi divulgada. Ele comandou o estado […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina estima que dos R$ 25 milhões transferidos do poder público para a organização social Instituto Adonhiran em Penha e Itapema entre 2012 e 2017, aproximadamente R$ 10 milhões tenham sido desviados. O esquema envolve a organização social (OS) e agentes públicos. “Identificamos […]
Apesar de o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ter aprovado as contas de 2017 do Governo do Estado por 4 votos a 1, o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-SC) é pela rejeição. Em seu parecer, o Procurador-Geral Aderson Flores apontou 10 falhas graves do Estado. Além […]
A sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2017 do Governo do Estado (PCG 18/00200720) começará às 9h desta quarta-feira, dia 6 de junho, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A sessão é aberta a todos os cidadãos e é transmitida, ao vivo, pelo […]
Nesta sexta-feira, dia 1º de junho, o Ministério Público de Contas terá expediente regular, tanto para atendimento ao público externo como para as atividades internas. O atendimento externo é realizado das 7h às 19h, sendo que o setor de protocolo atende entre 13h e 19h..
Diante dos reflexos provocados pelo movimento dos caminhoneiros na circulação de veículos e pessoas, o Ministério Público de Contas suspendeu o expediente desta quarta-feira, 30 de maio. O Ministério Público de Contas segue a decisão do Tribunal de Contas, que também suspendeu seu expediente. Para sexta-feira, 1º de junho, […]
Em razão das circunstâncias decorrentes do movimento dos caminhoneiros e da incerteza em relação ao transporte público na Grande Florianópolis, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina suspendeu o expediente desta terça-feira, dia 29 de maio. A suspensão segue a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). […]