Notícias

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MPC e PGE avaliam formas de otimizar a cobrança de dívidas públicas

 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal, Elenise Magnus Hendler, esteve no Ministério Público de Contas (MPC) nesta quinta-feira, dia 13, para discutir com a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e com a Diretora-Geral de Contas Públicas, Jacqueline de Melo Olinger, os caminhos possíveis para que as duas instituições troquem dados referentes […]

TCE/SC calcula custo do feminicídio em Santa Catarina

Uma auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apurou que, de janeiro de 2011 a agosto de 2018, ocorreram no Estado 353 casos de feminicídio íntimo — o índice é maior no Oeste, nas microrregiões de São Miguel do Oeste, Maravilha e Chapecó —, resultando em um custo […]

MPC renova termo de cooperação com Rede de Controle

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina renovou, nesta sexta-feira, dia 7 de junho, o termo de cooperação técnica com a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina (RCGP-SC). Instituída no ano de 2010, a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina é um fórum […]

MPC e Governo do Estado firmam acordo para acesso a informações

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina e o Poder Executivo Estadual assinaram, nesta quinta-feira, dia 06 de junho, acordo de cooperação técnica que prevê o acesso a dados fiscais e tributários do Estado. “Trata-se de um acordo fundamental para o exercício do controle externo. Há anos, o MPC […]

Parecer do MPC-SC é pela rejeição das contas do Governo do Estado

Apesar de o pleno do Tribunal de Contas ter aprovado, por unanimidade, parecer prévio das contas do governo do Estado de 2018, com 15 ressalvas e 19 recomendações, o Ministério Público de Contas, com amparo na competência conferida pelo artigo 108 da Lei Complementar Estadual nº 202/2000, manifesta-se pela emissão de […]

Acompanhe a Prestação de Contas do Governo de SC relativa a 2018

Nesta quinta-feira, 30 de maio, a partir das 10h, ocorre a sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as contas de 2018 do Governo do Estado de Santa Catarina. A sessão pode ser acompanhada pelo Youtube neste link http://bit.ly/2HLM5ti ou pelas redes sociais do Ministério Público de Contas: www.facebook.com/mpcsantacatarinawww.instagram.com/mpc_sc/www.twitter.com/mpc_sc/ O Procurador […]