O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) protocolou, nesta terça-feira, dia 28 de abril, representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) pedindo a imediata suspensão do processo de dispensa de licitação 754/2020 e do contrato dela decorrente. O contrato em questão é referente […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) formalizou, esta semana, o protocolo eletrônico. Os novos procedimentos estão documentados na Portaria MPC nº 24/2020, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 27 de abril. Na prática, o MPC/SC deixa de enviar correspondências físicas (ofícios impressos, por exemplo) e passa […]
Diante da situação de crise enfrentada em decorrência da pandemia e da necessidade de isolamento social, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou, nesta segunda-feira, dia 27 de abril, às prefeituras e câmaras, a Nota de Orientação Administrativa 003/2020, que trata da avaliação de impacto na arrecadação […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu, nesta quinta-feira, dia 23 de abril, a Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 002/2020, que trata de medidas aplicáveis à rede municipal de educação. Ao todo, o MPC/SC apresenta 20 orientações aos municípios sobre como é possível cumprir as normas […]
O MPC Orienta é um projeto do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) para auxiliar os gestores públicos nesta fase de enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus. O objetivo do órgão ministerial é contribuir para a gestão eficiente e responsável dos recursos públicos. Uma série de orientações técnicas […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu a Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 001/2020 a todos os gestores municipais nas prefeituras e câmaras. A nota traz recomendações sobre estratégias preventivas que os governos devem adotar, em parceria com a sociedade, para garantir que as compras públicas […]
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, entidades representativas de âmbito nacional do Ministério Público de Contas – MPC, vêm a público reafirmar sua absoluta e inarredável convicção de que os pilares de nossa ainda jovem democracia […]
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) promoveu, nesta sexta-feira, dia 17 de abril, um debate online com a participação de três Procuradoras de Contas. O tema foi “A Atuação do MP de Contas e o Financiamento da Saúde no Enfrentamento da COVID-19”. As painelistas foram Deila Barbosa […]
O lançamento do edital e a contratação de empresa com vistas à realização de concurso público para provimento de vagas para o cargo de procurador e cargos de níveis superior e médio do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está suspenso. A suspensão faz […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) se reinventou nesta crise causada pela pandemia do Novo Coronavírus. Há exatos 30 dias, a circulação de pessoas foi totalmente proibida nas dependências do MPC/SC. Desde então, 100% das atividades ocorrem remotamente e o órgão intensificou o trabalho preventivo, orientando os […]