O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu a Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 001/2020 a todos os gestores municipais nas prefeituras e câmaras. A nota traz recomendações sobre estratégias preventivas que os governos devem adotar, em parceria com a sociedade, para garantir que as compras públicas […]
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A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, entidades representativas de âmbito nacional do Ministério Público de Contas – MPC, vêm a público reafirmar sua absoluta e inarredável convicção de que os pilares de nossa ainda jovem democracia […]
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) promoveu, nesta sexta-feira, dia 17 de abril, um debate online com a participação de três Procuradoras de Contas. O tema foi “A Atuação do MP de Contas e o Financiamento da Saúde no Enfrentamento da COVID-19”. As painelistas foram Deila Barbosa […]
O lançamento do edital e a contratação de empresa com vistas à realização de concurso público para provimento de vagas para o cargo de procurador e cargos de níveis superior e médio do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está suspenso. A suspensão faz […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) se reinventou nesta crise causada pela pandemia do Novo Coronavírus. Há exatos 30 dias, a circulação de pessoas foi totalmente proibida nas dependências do MPC/SC. Desde então, 100% das atividades ocorrem remotamente e o órgão intensificou o trabalho preventivo, orientando os […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, avalia positivamente as sessões que vem ocorrendo via Plenário Virtual no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Até as 17h desta terça-feira, dia 07 de abril, os conselheiros deverão se manifestar sobre os 30 processos incluídos na pauta na segunda […]
A Portaria MPC Nº 21/2020, publicada nesta terça-feira, dia 07 de abril, regulamenta o trabalho remoto instituído de forma emergencial e provisória no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Os servidores submetidos ao regime de trabalho remoto deverão apresentar à chefia imediata, semanalmente, relatório das atividades realizadas. Caso […]
O Governo do Estado de Santa Catarina entregou aos órgãos de controle externo (MPC/SC e TCE/SC) o Balanço Geral das Contas relativas ao exercício financeiro de 2019. A entrega do documento foi feita pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli, à Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e ao presidente do TCE/SC, […]
O Governo do Estado de Santa Catarina criou o site www.coronavirus.sc.gov.br onde são publicadas, diariamente, informações oficiais sobre a situação da pandemia no Estado. Boletins da Vigilância Epidemiológica, comunicados oficias, normas, coletivas de imprensa e demais dados referentes ao Novo Cornavírus em Santa Catarina podem ser encontrados nesta página.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu notificação recomendatória aos municípios do Estado para que evitem encaminhar projetos de lei prevendo revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos ou aumentos diferenciados de qualquer natureza, como vantagens indenizatórias e gratificações desnecessárias, especialmente enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública relativo ao COVID-19.