Neste 16 de maio de 2022, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa 10 anos de vigência no Brasil. Para marcar a data e promover a transparência das informações públicas, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) aderiu à campanha #10anosLAI nas redes sociais. A campanha é […]
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O MPC/SC convocou, na segunda-feira, dia 9 de maio, a acadêmica MARIA FERNANDA BARBOSA, classificada em 11º lugar na área de DIREITO no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 8.1 e 8.3 Edital de Seleção de Estagiários MPC n. 01/2021. A convocação foi realizada por […]
O MPC/SC convocou, na terça-feira, dia 11 de maio, a acadêmica EULA PAULA CORREA REIS, classificada em 12º lugar na área de DIREITO no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 8.1 e 8.3 Edital de Seleção de Estagiários MPC n. 01/2021. A convocação foi realizada […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) repudia o Projeto de Lei nº 700/2022, que altera a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), para instituir normas relativas às prestações de contas partidárias e eleitorais. O órgão ministerial é signatário […]
O analista de contas públicas Leandro Ocaña Vieira representou o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) na roda de conversas sobre a Lei Municipal 10.501/2019, que trata da destinação de resíduos orgânicos em Florianópolis. O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 6 de maio, na Câmara Municipal de Florianópolis. […]
A Rede de Padronização de Dados Abertos foi lançada nesta quinta-feira, dia 5 de maio, em Blumenau. O projet é uma parceria da Prefeitura de Blumenau e do grupo de pesquisa Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc/Esag), com apoio de vários órgãos públicos. Durante o evento de […]
Está em vigor, desde o dia 4 de maio de 2022, o Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e a Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina (SEINT/SC). A cooperação institucional, técnica, científica e operacional […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE/MS) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) promovem, de 8 a 10 de junho, o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento ocorrerá na sede do TCE/SC, em Florianópolis (SC), e terá […]
Nesta quinta-feira, dia 5 de maio, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) participará do lançamento da Rede de Padronização de Dados Abertos de Compras e Contratações Públicas. A Rede é um projeto do grupo de pesquisa Politeia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc/Esag) e da […]
O MPC/SC convocou, na terça-feira, dia 29 de abril, o acadêmico TIAGO SOARES PINTO, classificado em 9º lugar na área de Direito, no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 8.1 e 8.3 Edital de Seleção de Estagiários MPC n. 01/2021. A convocação foi realizada por […]