A Comissão Especial designada pela Portaria MPC nº 47/2021 torna pública a lista provisória dos candidatos habilitados – ampla concorrência e vagas reservadas – no PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC). As áreas contempladas são […]
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Parecer do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) defende que o gênero a ser observado quanto ao preenchimento dos requisitos de aposentadoria de servidor público deve ser aquele constante no registro civil de pessoa natural no momento do requerimento do benefício previdenciário, abarcando a situação de prévia mudança […]
A Comissão Permanente de Licitação (Portaria MPC nº 18/2021) do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) criou o Manual de Orientação para Gestão Documental dos Processos de Licitação e de Contratação. O objetivo é contribuir para a atuação dos servidores responsáveis pela realização de procedimentos licitatórios e pela […]
A COMISSÃO ESPECIAL designada pela Portaria MPC nº 47/2021, da Procuradora-Geral de Contas, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MPC nº 46/2021, que dispõe sobre o Programa de Estágio do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, torna pública a PRORROGAÇÃO DO PRAZO FINAL para recebimento das […]
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e Presidente do CNPGC, Cibelly Farias, concedeu hoje (03/02), às 12h30, entrevista para o programa Fiscaliza e Conta. Durante a entrevista, a procuradora falou sobre os avanços nas Ouvidorias dos MPs de Contas; controle externo e fiscalização; os desafios da […]
O MPC/SC publica 1º Edital de Seleção de Estagiários de 2022 visando a formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Administração ou Administração Pública; Design ou Design Gráfico; e Ciências da Computação, Sistemas de Informação ou Engenharia da Computação. Confira o edital em:
A Portaria MPC nº 81/2021 que institui e regulamenta o regime de trabalho remoto no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC) já está em vigor e seus efeitos são válidos desde 1º de janeiro de 2022. A Portaria está disponível no site do MPC […]
No período de 20 de dezembro a 4 de janeiro não haverá expediente interno no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e o atendimento ao público externo será feito em regime de plantão pelo WhatsApp da Ouvidoria (PORTARIA MPC Nº 78/2021). O número do WhatsApp é (48) 3221-3962 […]
Os servidores Leandro Ocaña Vieira, Rhaliman Silva Chede, Vanessa Wildner Martins Schiavo e William Loffi de Azevedo cumpriram o estágio probatório neste mês de dezembro e foram promovidos por antiguidade (Portaria MPC nº 77/2021). Os quatro foram aprovados no concurso público de 2014. Estágio probatório ou estágio de formação é […]
Os programas de Integridade do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e Ministério Público Estadual (MPSC) são tema de um artigo científico publicado pelo Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (Escuela CLAD), localizado na Venezuela. O artigo é de autoria […]