O controle social é o papel exercido pela sociedade na fiscalização do uso dos recursos públicos, assegurando que sejam bem empregados em benefício da coletividade. Ao atuar como fiscal do Estado, o cidadão acompanha a execução das políticas públicas, avaliando os objetivos, os processos e os resultados. O exercício do […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), representado pelo Procurador-Geral, Diogo Ringenberg, esteve presente à instalação do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto: Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira (15). O Governo Aberto é […]
Procuradores e servidores do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) acompanharam a programação do I Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), realizado na terça (14) e na quarta-feira (15) na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no Centro de Florianópolis. Foram dois […]
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo Ringenberg, a Procuradora-Geral Adjunta de Contas, Cibelly Farias, e o Procurador de Contas Aderson Flores participaram da sessão especial de posse da nova gestão do TCE/SC para o biênio 2023-2025. Durante a solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira […]
Foram convocados nesta segunda-feira (13) dez candidatos aprovados no concurso público do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) para provimento de vagas em cargos efetivos de nível superior e médio. Os convocados deverão encaminhar os documentos necessários para admissão até 17 de março para o e-mail: dgp@tcesc.tc.br. A […]
A nova diretoria do Observatório Social do Brasil – Santa Catarina (OSB-SC) tomou posse na noite desta terça-feira (31), no auditório da OAB-SC, em Florianópolis. O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) esteve presente na cerimônia, representado pela Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias. Os conselheiros para o mandato de […]
A Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias, representando o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), esteve presente na Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura. A cerimônia ocorreu a partir das 9h desta quarta-feira (1º) no Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa de […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) lamenta o falecimento do ex-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Suzin Marini na madrugada desta terça-feira (31), em Florianópolis. Nascido em 28 de setembro de 1935 na cidade de Concórdia (SC), Marini exerceu diferentes cargos na política […]
Para saber o que pode ser denunciado e como fazer uma denúncia ao Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), é importante entender qual a função do órgão. No Brasil, o Ministério Público é composto pelo Ministério Público da União (MPU), pelos Ministérios Públicos dos Estados e pelos Ministérios […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) repudia veementemente os ataques às instituições brasileiras ocorridos neste domingo (08) em Brasília. Os responsáveis pelos atos de vandalismo e de depredação do patrimônio público devem ser identificados e punidos, conforme prevê a legislação do nosso país. O MPC/SC reafirma seu […]