A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, informa que estão suspensas a entrada e circulação de pessoas nas dependências do MPC/SC a partir de amanhã, dia 18 de março. Todos os servidores deverão realizar trabalho remoto. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira, após o decreto de Emergência no Estado de Santa Catarina, que levou também o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) a suspender a circulação de pessoas nas dependências do órgão.
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As inscrições para o Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública 2020 terminaram à meia-noite de segunda-feira, dia 9 de março, com um total de 54 práticas inscritas. “Estamos muito felizes com o número de inscrições. Nesta edição, os critérios foram mais restritos e rigorosos e, mesmo assim, recebemos 54 práticas […]
O IBGE abriu um total de 562 vagas temporárias de Agente Censitário Municipal, Agente Censitário Supervisor e Recenseador para o Censo Demográfico de 2020 no município de Florianópolis. As inscrições devem ser realizadas até o dia 24/03, no site da organizadora do processo seletivo: https://www.cebraspe.org.br/concursos/IBGE_20_RECENSEADOR https://www.cebraspe.org.br/concursos/IBGE_20_AGENTE O Ministério Público de […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) colocou no ar a nova versão do seu site www.mpc.sc.gov.br. O objetivo com a mudança é dar mais transparência às informações relacionadas ao MPC/SC, bem como publicidade às ações do órgão, além de adequar o site aos padrões WEB de acessibilidade, […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atendeu pedido do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e bloqueou a Associação Movimento Comunitário Rádio Paz no Valle FM. Isso significa que a associação não poderá receber recursos públicos da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (SANTUR) […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina emitiu notificações para 30 municípios catarinenses, recomendando que, caso o gestor enfrente um quadro de dificuldades orçamentárias, que possa comprometer pagamento de salários, fornecedores ou repasses para serviços essenciais, tais como saúde, educação ou segurança, não seja realizado qualquer gasto público com […]
Em atendimento ao disposto no art. 79, inciso III do Regimento Interno, Portaria MPC nº 48/2018, o MPC-SC publicou seu Relatório Trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, referente ao período de 28 de setembro a 27 de dezembro de 2019. Confira a íntegra do relatório […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é uma das 12 instituições que integra o Programa Transparência Legal. Um acordo assinado nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro, vai permitir o cumprimento das disposições da Lei de Acesso à Informação (LAI) referentes às leis e atos dos municípios catarinenses, […]