A Diretora-Geral de Contas Públicas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Jacqueline de Melo Olinger, ministrou palestra na manhã desta quinta-feira, 28 de outubro, na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Campus de Biguaçu. Jacqueline falou, em aula virtual, aos alunos da 10ª fase do Curso de […]
Notícias Home
312 posts
Hoje, 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público. A data foi instituída pelo governo do presidente Getúlio Vargas, quando da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto […]
Após pedido do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), o Tribunal de Contas (TCE/SC) criou uma classificação interna para priorização dos processos envolvendo crianças e adolescentes. “O MPC/SC vem participando de reuniões da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado […]
No período de 1º de julho a 30 de setembro de 2021 foram recebidas 122 manifestações pela Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Desse total, 103 manifestações foram registradas por meio do sistema Fala-BR, 10 foram recebidas por e-mail, 8 foram instauradas de ofício pelos Procuradores […]
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Conta (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) divulgaram, nesta segunda-feira, dia 11 de outubro, nota manifestando preocupação com as alterações constantes da Proposta de Emenda à Constituição n.º 5/2021, notadamente aquelas apresentadas em texto substitutivo a ser apreciado […]
Relatórios detalhados e painéis de acompanhamento da educação nos municípios catarinenses estão disponíveis à sociedade na página www.mpc.sc.gov.br/educacao/. O material é resultado do trabalho interinstitucional que tem a participação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Trata-se de amplo levantamento dos Planos Municipais de Educação aprovados nos 295 […]
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a LAI – Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, o Ministério Público de Contas Brasileiro acaba de lançar a cartilha MPC Explica para Você: LGPD x LAI. Trata-se de um […]
Nesta quinta-feira, dia 7 de outubro, às 14h, será lançado o formulário “Diagnóstico dos impactos da pandemia no abandono e evasão escolar nos municípios catarinenses”. O questionário foi criado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME/SC) com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), […]
“Promover planejamento, execução e acompanhamento dos resultados da educação, de forma objetiva e mensurável, onde ela efetivamente acontece – nos municípios”, resumiu o Procurador-Geral em exercício do Ministério Público de Contas, Aderson Flores, em seu discurso de abertura do V Fórum TCE Educação, na tarde desta quarta-feira, dia 29 de […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) divulgou, nesta quarta-feira, dia 29 de setembro, a lista final e homologada dos candidatos habilitados no processo seletivo para formação do quadro de reserva de estagiários nas áreas de Administração Pública, Design Gráfico, Direito, Jornalismo e Sistemas de Informação (Edital de […]