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Escola da Grande Florianópolis reconhecida por excelência em alfabetização recebe kit do Prêmio Lume

A entrega simbólica do kit referente à 2ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização marcou a manhã desta segunda-feira (31/3), no Centro Educacional Municipal Interativo, em São José. A escola foi destaque em alfabetização na rede municipal da mesorregião da Grande Florianópolis, concorrendo com 131 instituições. O evento […]

Qualquer agente pública, independentemente do vínculo jurídico com a Administração, tem direito imediato e incondicional à licença-maternidade, decide TCE/SC

“A interpretação sistemática do texto constitucional, fundada em precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, fortalece as garantias constitucionais de proteção à gestante e à criança, que devem prevalecer sobre qualquer espécie de vínculo da mulher com a Administração Pública e independem de norma autorizativa do ente federado.” A […]

Servidora do MPC/SC ministra palestra no Encontro Nacional de Auditores e Controladores Internos da Administração Pública

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) participou da programação do Encontro Nacional de Auditores e Controladores Internos da Administração Pública (Aud&Con – Summit 2024), realizado de 20 a 22 de novembro em Curitiba (PR). Durante o evento, a servidora Jacqueline de Melo Olinger ministrou a palestra “Integridade […]