Decisão atende à iniciativa da Procuradora Cibelly Farias e prevê fiscalização sobre o financiamento e a efetividade dos serviços nos municípios catarinenses O Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Relator do processo no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), determinou a realização de uma auditoria operacional sobre a […]
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Solenidade realizada no Tribunal de Contas de Santa Catarina marca o início da nova gestão do MPC/SC para o biênio 2026–2028 A sessão plenária do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta quarta-feira (4/11) foi marcada pela solenidade de posse dos novos dirigentes do Ministério Público de Contas de […]
Entre os trabalhos desenvolvidos no período, destacam-se atuações relacionadas à gestão previdenciária e à aquisição de imóvel público. O procurador Leandro Ocaña Vieira completa, nesta quinta-feira (15/10), um ano de atuação no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Desde sua posse, em outubro de 2025, foram 502 […]
Encontro realizado em São Paulo discutiu temas como saúde, educação, reforma tributária, emendas parlamentares, meio ambiente e igualdade de gênero; quatro Procuradores do MPC-SC acompanharam a programação O XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas reuniu, nesta semana, em São Paulo, membros dos Ministérios Públicos de Contas e […]
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) acolheu representação apresentada pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) e determinou o aprofundamento da fiscalização sobre as parcerias firmadas entre a Prefeitura de Florianópolis e a Associação Alberto de Souza para a execução de serviços destinados à […]
Ministério Público de Contas sustentou que situações emergenciais não afastam o dever de planejamento mínimo previsto na Lei de Licitações e defendeu a aplicação de sanções pelas falhas verificadas na contratação O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) aplicou multa a dois servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura […]
Ao completar 100 anos de história, principal cartão-postal de Santa Catarina também revela os desafios financeiros, administrativos e estruturais enfrentados para preservar um dos maiores patrimônios públicos do Estado A Ponte Hercílio Luz completou, em 13 de maio de 2026, um século de existência. Mais do que um símbolo arquitetônico […]
Trabalho técnico identificou fragilidades no sistema de credenciamento do Detran-SC e contribuiu para a adoção de medidas estruturantes de controle e governança Uma atuação desenvolvida pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) contribuiu para o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização e governança relacionados ao credenciamento de médicos, psicólogos e clínicas responsáveis […]
O parecer elaborado pelo Procurador de Contas Sérgio Ramos Filho referente à Prestação de Contas do Governo do Estado relativa ao exercício de 2025 está disponível na íntegra no portal do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (aqui). O documento subsidiou a análise realizada pelo Tribunal de Contas do […]
O Plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu, nesta quarta-feira (3), parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2025, no âmbito do Processo nº PCG 25/00148666. O processo teve como relator o Conselheiro Luiz Roberto Herbst. A decisão acompanhou a opinião do Ministério […]