A Portaria MPC Nº 21/2020, publicada nesta terça-feira, dia 07 de abril, regulamenta o trabalho remoto instituído de forma emergencial e provisória no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Os servidores submetidos ao regime de trabalho remoto deverão apresentar à chefia imediata, semanalmente, relatório das atividades realizadas. Caso […]
Ivan Correia
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O Governo do Estado de Santa Catarina entregou aos órgãos de controle externo (MPC/SC e TCE/SC) o Balanço Geral das Contas relativas ao exercício financeiro de 2019. A entrega do documento foi feita pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli, à Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e ao presidente do TCE/SC, […]
O Governo do Estado de Santa Catarina criou o site www.coronavirus.sc.gov.br onde são publicadas, diariamente, informações oficiais sobre a situação da pandemia no Estado. Boletins da Vigilância Epidemiológica, comunicados oficias, normas, coletivas de imprensa e demais dados referentes ao Novo Cornavírus em Santa Catarina podem ser encontrados nesta página.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu notificação recomendatória aos municípios do Estado para que evitem encaminhar projetos de lei prevendo revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos ou aumentos diferenciados de qualquer natureza, como vantagens indenizatórias e gratificações desnecessárias, especialmente enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública relativo ao COVID-19.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) criou um repositório de normas municipais, estaduais e federais relativos ao COVID-10 e publicou em seu site. O link que vai direto para a página de legislação é http://www.mpc.sc.gov.br/covid19/. Esse repositório tem como base de dados o Diário Oficial dos Municípios […]
A Ouvidoria do MPC/SC completa hoje, dia 27 de março, um ano de funcionamento. Neste um ano de trabalho, muita coisa mudou na relação entre MPC/SC e o cidadão. Além de receber as diferentes manifestações da sociedade (denúncia, reclamação, elogio, sugestão, solicitação de previdências e pedidos via Lei de Acesso […]
Desde esta quarta-feira, dia 25 de março, o analista de contas públicas Jonathan Artmann, do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), está dedicado à força-tarefa que analisa as compras emergenciais realizadas pelo Governo do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus. Além do MPC/SC, também participam da […]
Seis entidades representativas de órgãos de controle, entre eles o Ministério Público de Contas, assinam nota pública pedindo que o Projeto de Lei nº 791/2020 seja amplamente revisto e discutido com o Parlamento e instituições envolvidas. O PL 791/2020 prevê que, uma vez finalizado o processo de contratação relacionado ao […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está priorizando o tema Covid-19 em sua Ouvidoria. As manifestações (denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitação de providências e solicitação de informações) referentes ao tema do Novo Coronavírus são prontamente analisadas pelos gabinetes e o devido encaminhamento é feito. O prazo legal […]
MPC/SC expediu notificação recomendatória a todos os municípios catarinenses, com orientações acerca dos decretos federais e estaduais que determinam a suspensão das atividades e serviços não essenciais ao enfrentamento ao coronavirus.