A procuradora-geral do MPC/SC, Cibelly Farias, entregou, nesta segunda-feira (26/5), ao presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, ofício solicitando a criação, no âmbito do Tribunal, da Ouvidoria da Mulher. A iniciativa integra um conjunto de ações recomendadas em Nota Recomendatória Conjunta assinada por entidades como Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Conta (CNPGC), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), entre outras, com o objetivo de fortalecer políticas públicas para as mulheres.
“Uma ouvidoria da mulher é um espaço permanente para acolhimento e escuta em tema alusivos à equidade de gênero e combate à discriminação. Ela pode contribuir diretamente para conscientização constante e especializada acerca do tema da violência contra a mulher”, destacou a procuradora Cibelly, ressaltando que o TCE/SC tem um histórico de ações em prol da equidade de gênero e combate à violência contra a mulher.