“Como procurador de contas, atuarei para que as causas sejam bem debatidas e analisadas, a fim de garantir não apenas que haja o bom e regular emprego das verbas públicas, mas que isso se traduza em entregas para a sociedade, com a implementação de políticas públicas e a concretização de […]
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Foi encerrada, nesta quinta-feira (28/8), a Semana Estadual de Combate à Corrupção, iniciativa do Programa Educando Cidadãos. O evento de encerramento, realizado na @assembleiasc, contou com o Circuito da Cidadania, uma mostra abrangente das ações de Educação Cidadã promovidas pelos órgãos e entidades que integram a Rede de Controle da […]
Nesta quarta-feira (24/7), quando a Lei n. 8.213/1991 — conhecida como Lei de Cotas — completou 35 anos, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) protocolou uma representação formal junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) para apuração do cumprimento do art. 93 da norma por parte […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) na noite desta quinta-feira (10/7), durante cerimônia alusiva ao Mês do Meio Ambiente, realizada no Palácio Barriga Verde. A moção de congratulação foi proposta pelo deputado Marcos José de Abreu […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) reforça o alerta enviado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aos prefeitos sobre o término, nesta quarta-feira (25/6), do prazo para que as secretarias municipais de Educação façam a adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), do Governo Federal. […]
A procuradora-geral do MPC/SC, Cibelly Farias, entregou, nesta segunda-feira (26/5), ao presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, ofício solicitando a criação, no âmbito do Tribunal, da Ouvidoria da Mulher. A iniciativa integra um conjunto de ações recomendadas em Nota Recomendatória Conjunta assinada por entidades como Associação dos Membros dos […]
A entrega simbólica do kit referente à 2ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização marcou a manhã desta segunda-feira (31/3), no Centro Educacional Municipal Interativo, em São José. A escola foi destaque em alfabetização na rede municipal da mesorregião da Grande Florianópolis, concorrendo com 131 instituições. O evento […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) marcou presença na solenidade de formalização do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e a organização da sociedade civil Todos Pela Educação. O evento, realizado na tarde desta sexta-feira (21/3), na sede do TCE/SC, em […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina manifesta seu pesar pelo falecimento da Sra. Irma Nardin de Nadal, mãe do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Conselheiro Herneus de Nadal. Em nome de todos os membros e servidores do MPC-SC, a Procuradora-Geral, Cibelly Farias, expressa […]
“A interpretação sistemática do texto constitucional, fundada em precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, fortalece as garantias constitucionais de proteção à gestante e à criança, que devem prevalecer sobre qualquer espécie de vínculo da mulher com a Administração Pública e independem de norma autorizativa do ente federado.” A […]