O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) acatou Representação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e determinou a realização de diligência à Prefeitura de Florianópolis para que envie à Corte de Contas os documentos e esclarecimentos necessários à instrução de processo que apura possíveis irregularidades no […]
Florianópolis
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Cultura digital e dados abertos são essenciais para a transparência pública, para a fiscalização e para o controle social. A afirmação é da Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, que participou de um webinário sobre transparência das compras públicas em Florianópolis na noite desta quinta-feira, dia 2 de julho. O evento […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participa de um webinar, nesta quinta-feira, dia 2 de julho, às 20h, para debater as propostas da Comissão Parlamentar Transparência, criada pela Câmara Municipal de Florianópolis. A Comissão foi criada em dezembro de 2019 e, além de parlamentares, participam o grupo […]
Após recomendação do MPC/SC, a prefeitura de Florianópolis subiu 62 pontos no ranking de transparência no combate à COVID-19. O ranking foi criado e é atualizado pela Transparência Internacional Brasil. Em 21 de maio, a Capital catarinense aparecia em penúltimo lugar na lista. Este mês, o município pulou para a […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) participará de todas as audiências públicas online promovidas pela Câmara Municipal de Florianópolis para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. No total, serão cinco encontros abertos à sociedade, sempre às 9h30min da manhã. Para participar […]
Prevê a elaboração dos orçamentos fiscais e os investimentos do Poder Público estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021 do Município de Florianópolis, que tem expectativa de orçamento geral de R$ 2,3 bilhões.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), O AVANÇO DAS INFECÇÕES NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O ACESSO À ORLA DAS PRAIAS, PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E TURÍSTICO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.