Este ano, o Fórum TCE Educação será realizado de forma virtual nos dias 29 e 30 de setembro. Com o tema “Desafios e perspectivas da gestão educacional”, a programação busca capacitar secretários municipais de Educação, controladores internos municipais e representantes da área nas associações de municípios, além de servidores da […]
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No Dia Mundial da Alfabetização (criado em 8 de setembro de 1967 pela ONU), o MPC/SC reforça a importância das políticas públicas voltadas à educação. Em meio à pandemia, o MPC/SC encaminhou aos 295 municípios catarinenses uma nota de orientação sobre alguns procedimentos a serem adotados pelo gestor público. O […]
A Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores de Contas (CNPGC), entre outras instituições, divulgaram uma nota conjunta na qual defendem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020. A PEC traz o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou, nesta quinta-feira, dia 4 de junho, da primeira reunião com um grupo de instituições públicas que pretende criar um protocolo para a volta às aulas presenciais no Estado. Formado por representantes do Legislativo, do Executivo, dos órgãos de controle, organizações […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu, nesta quinta-feira, dia 23 de abril, a Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 002/2020, que trata de medidas aplicáveis à rede municipal de educação. Ao todo, o MPC/SC apresenta 20 orientações aos municípios sobre como é possível cumprir as normas […]