Os participantes da Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina reuniram-se na tarde desta sexta-feira (02) na sede do Ministério Público de Contas (MPC/SC). O primeiro encontro do ano — conduzido pelo presidente da entidade, Procurador-Geral de Contas do MPC/SC, Diogo Ringenberg — teve como pauta principal o […]
controle social
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Você sabe a diferença entre controle externo, controle interno e controle social? Entenda: Controle Externo É exercido por órgão autônomo e independente da Administração. O TCE e o MPC devem verificar se os atos praticados pela Administração estão em conformidade com as normas vigentes, observando-se as questões contábeis, financeiras, orçamentárias, […]
O controle social é o papel exercido pela sociedade na fiscalização do uso dos recursos públicos, assegurando que sejam bem empregados em benefício da coletividade. Ao atuar como fiscal do Estado, o cidadão acompanha a execução das políticas públicas, avaliando os objetivos, os processos e os resultados. O exercício do […]
Como denunciar irregularidades no uso de recursos públicos? Quais as leis que garantem o acesso do cidadão às informações públicas? O que faz cada órgão de controle? Essas são algumas das perguntas respondidas na cartilha “Cidadão Fiscal”, lançada neste mês de dezembro pela Rede de Controle da Gestão Pública em […]
O cidadão tem poderes que muitas vezes nem imagina! Além de eleger os seus representantes, ele também pode, e deve, fiscalizar os gastos praticados pela administração pública. É o chamado controle social, uma importante ferramenta de fiscalização, controle e combate ao desvio e desperdício de dinheiro público nos governos municipais, […]
Foram quatro anos de representações, recursos, auditorias e pareceres até a decisão final sobre transparência pública na Prefeitura de Florianópolis. Em novembro de 2016, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) entrou com uma representação (@REP 16/00545677) junto ao TCE/SC sobre problemas no Portal da Transparência da Prefeitura […]