ALESC

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Instalação do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto

MPC/SC acompanha lançamento do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), representado pelo Procurador-Geral, Diogo Ringenberg, esteve presente à instalação do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto: Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira (15). O Governo Aberto é […]

Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura

MPC/SC acompanha cerimônia de posse dos deputados estaduais

A Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias, representando o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), esteve presente na Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura. A cerimônia ocorreu a partir das 9h desta quarta-feira (1º) no Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa de […]

MPC, TCE, TJSC e ALESC poderão realizar contratações compartilhadas

Um termo de cooperação assinado na tarde desta terça-feira, dia 11, durante sessão da Assembleia Legislativa, vai permitir a realização de contratações compartilhadas entre as instituições Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Assembleia Legislativa (ALESC) e Ministério Público de Contas (MPC/SC). A proposta […]

MPC/SC aponta irregularidades em pregão realizado pela ALESC

O TCE/SC considerou parcialmente procedente a Representação do MPC/SC acerca de irregularidades referentes ao edital de Pregão Presencial n.005/2017, realizado pela Assembleia Legislativa (ALESC). De acordo com informações apresentadas pelo MPC/SC, a ALESC buscou direcionar o procedimento licitatório de modo a beneficiar a empresa Disk Car Locações de Veículos S/A, […]