A Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias, representando o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), esteve presente na Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura. A cerimônia ocorreu a partir das 9h desta quarta-feira (1º) no Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa de […]
ALESC
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é signatário da carta de alerta à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e ao Governo do Estado de Santa Catarina acerca dos riscos e potenciais prejuízos envolvidos na aprovação da PEC/0002.0/2021. O órgão, juntamente com outras 11 instituições, recomenda à […]
Um termo de cooperação assinado na tarde desta terça-feira, dia 11, durante sessão da Assembleia Legislativa, vai permitir a realização de contratações compartilhadas entre as instituições Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Assembleia Legislativa (ALESC) e Ministério Público de Contas (MPC/SC). A proposta […]
O TCE/SC considerou parcialmente procedente a Representação do MPC/SC acerca de irregularidades referentes ao edital de Pregão Presencial n.005/2017, realizado pela Assembleia Legislativa (ALESC). De acordo com informações apresentadas pelo MPC/SC, a ALESC buscou direcionar o procedimento licitatório de modo a beneficiar a empresa Disk Car Locações de Veículos S/A, […]