A Fundação ENA promoverá a palestra “O voto disruptivo: panorama das mudanças eleitorais na França e na Europa” com o professor francês da Sciences Po, Pascal Perrineau, especialista em sociologia eleitoral. Com o apoio da Embaixada da França e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Santa […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina saúda os Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas pelo seu dia, celebrado em 27 de abril. A atuação do auditor de controle externo é considerada fundamental e estratégica para evitar as incorreções na aplicação dos recursos públicos, inibindo a corrupção, […]
Com a aprovação pela Câmara dos Vereadores do Projeto de Lei 17.484/2018 que trata da contratação de organizações sociais para os serviços de saúde e educação no Município de Florianópolis, o Ministério Público de Contas passa, agora, a acompanhar o desenrolar do processo. Em 17 de abril, antes da votação […]
O Ministério Público de Contas notificou 55 municípios catarinenses que precisam instituir o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), nos moldes determinados pela lei. De acordo com a Lei Federal nº. 12.305/2010, todos os municípios devem instituir o PGIRS ou não terão acesso a recursos da União destinados […]
A Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina acatou recomendação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e suspendeu o repasse financeiro de R$ 300 mil que seria feito ao 36º Congresso Internacional de Missões, que ocorrerá de 21 a 30 de abril em Camboriú. O MP […]
A Procuradora-Geral Adjunta de Contas, Cibelly Farias Caleffi, foi entrevistada pelo repórter do programa RIC Notícias SC sobre o Projeto de Lei 17.484/2018, que tramita em regime de urgência urgentíssima na Câmara de Vereadores de Florianópolis. O projeto prevê a contratação de organizações sociais para os serviços de saúde e […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC), em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recomendou à Prefeitura de Florianópolis a retirada de tramitação do Projeto de Lei 17.484/2018, também chamado de Projeto Creche e Saúde Já. A partir da notificação oficial, a Prefeitura tem prazo […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) se manifestaram, por meio de nota técnica, sobre o Projeto de Lei 7.448/17, que inclui novos artigos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Para os Procuradores de Contas, […]
Para o servidor ou cidadão que busca capacitação no serviço público, a Escola Virtual de Governo (EVG) oferece um catálogo de cursos voltado à capacitação da Administração Pública. Os cursos são online, tem duração média de 20 horas e são gratuitos. A Escola Virtual de Governo é mantida por órgãos […]
A Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) está com inscrições abertas para a segunda edição do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública. Criado em 2015, o Prêmio tem apoio do Ministério Público de Contas de Santa Catarina. Esta edição, no entanto, traz algumas novidades. Empresas privadas também poderão se […]