A prestação de contas anual do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), assim como o relatório de gestão do órgão relativo ao ano de 2018, estão disponíveis no site da instituição para consulta do cidadão. São 16 documentos que detalham as contas do MPC. É possível conferir, por […]
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A Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina será oficialmente lançada nesta quarta-feira, dia 27 de março, com a presença do Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias. A solenidade será às 14h durante sessão plenária no Tribunal de Contas do Estado e é aberta ao público. O endereço […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, foi uma das 15 mulheres homenageadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na noite desta quarta-feira, dia 20, pela bancada feminina da casa. A homenagem faz parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher. Coordenadora da Bancada Feminina, a deputada […]
Na manhã desta terça-feira, 19, a Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, tomou posse como vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). A solenidade ocorreu no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Senado Federal, em Brasília/DF. Na mesma oportunidade, foram empossados os novos membros do […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, será homenageada em sessão especial da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia 20 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Ao todo, serão homenageadas 15 mulheres que se destacam na vida pública, pelos serviços prestados ao Estado. A homenagem será às […]
O Diário Oficial desta quinta-feira, dia 14, traz as portarias que designam os servidores para a Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Estágio Probatório, além da Coordenação Geral da Execução do Plano de Ação MPC 2019 e a composição de diferentes grupos de trabalho responsáveis pela execução do Plano […]
Os servidores Jacqueline de Melo Olinger, Jode Caliu Girola Berns e Luiz Henrique Vieira assumiram, respectivamente, as funções de Diretora-Geral de Contas Públicas, Gerente Administrativo e Financeiro e Gerente de Recursos Humanos. A posse ocorreu nesta segunda-feira, dia 12 de março, no gabinete da Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias. Os […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) protocolou, nesta sexta-feira, 8 de março, junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), representação pedindo uma auditoria operacional para avaliar, entre outras coisas, a aplicação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A Lei Maria da […]
O Decreto 39/2019, que regulamenta o Governo Sem Papel, foi publicado em 21 de fevereiro. Até o próximo dia 2 de abril, os cerca de 800 mil processos e documentos que tramitam anualmente na estrutura administrativa do Estado estarão digitalizados. Confira a íntegra do Decreto no Diário Oficial de 21/02. […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina definiu as ações e metas para 2019, que serão colocadas em prática pelos servidores da instituição, concomitantemente às atuais rotinas. O Plano de Ação 2019 é o primeiro passo para a instituição mudar alguns procedimentos e fluxos de trabalho para se adequar […]