O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) apoia a criação de um comitê intersetorial metropolitano na Grande Florianópolis, que articule as ações de combate à pandemia de COVID-19 nos 22 municípios da região. A iniciativa partiu de um grupo de pesquisadores das Universidades Federal e Estadual (UFSC e […]
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A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, entidade de classe representativa dos membros do Ministério Público de Contas (MPC) de todo o Brasil, vem a público manifestar seu apoio à posição externada pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – AUDICON, através […]
O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas (MPC/SC) referente ao período de 28 de março a 30 de junho de 2020 mostra que a demanda no setor aumento 236,8% em relação ao primeiro trimestre do ano. Nos três primeiros meses de 2020, o MPC/SC registrou 57 manifestações […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou da abertura do IV Fórum Nacional de Auditoria na manhã desta quarta-feira, dia 8 de julho. Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com o Instituto Rui Barbosa, o Fórum discutiu temas relacionadas […]
Representantes de 12 instituições catarinenses se reuniram nesta segunda-feira, dia 6 de julho, para dar início ao projeto Transparência Legal, que tem como objetivo fortalecer a transparência dos dados e a divulgação das informações públicas no Estado. O Ministério Público de Contas (MPC/SC) integra o grupo de trabalho. O assessor […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, fará a abertura do IV Fórum Nacional de Auditoria, em parceria com o Instituto Rui Barbosa. A Doutora Cibelly abrirá o evento como vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e vice-presidente da Região Sul do Conselho Nacional […]
Cultura digital e dados abertos são essenciais para a transparência pública, para a fiscalização e para o controle social. A afirmação é da Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, que participou de um webinário sobre transparência das compras públicas em Florianópolis na noite desta quinta-feira, dia 2 de julho. O evento […]
Foi publicada, no dia 30 de junho de 2020, no Diário Oficial, a Portaria nº 29/2020, que prorroga até o fim do ano o prazo para o grupo de trabalho responsável pela política de gestão do conhecimento do MPC/SC finalizar o projeto. Integram o grupo os servidores Luiz Henrique Vieira, […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participa de um webinar, nesta quinta-feira, dia 2 de julho, às 20h, para debater as propostas da Comissão Parlamentar Transparência, criada pela Câmara Municipal de Florianópolis. A Comissão foi criada em dezembro de 2019 e, além de parlamentares, participam o grupo […]
Desde esta quarta-feira, dia 1º de julho, está autorizado o retorno das atividades presenciais do setor de Protocolo do MPC/SC, de acordo com as regras estabelecidas na Portaria MPC nº 30/2020. Entretanto, há restrições para servidores que se enquadram nos grupos de risco ou de vulneráveis ao novo coronavírus. Além […]