O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 19 de outubro de 2022, para compra de material de informática. O credenciamento dos interessados e o recebimento dos envelopes contendo a proposta de preços e os […]
Ivan Correia
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O Cebraspe divulgou, na manhã desta quarta-feira, dia 5 de outubro, os gabaritos oficiais definitivos, o edital de resultado final na prova objetiva e a convocação para a prova discursiva para os candidatos ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de […]
Neste 5 de outubro a Constituição de 1988 faz aniversário de sua promulgação, inaugurando o Norte em que vivemos e configurando a formação do Brasil que se desenvolveu nestes 34 anos. Desde então eu e você, caso tivéssemos pelo menos 18 anos naquela data, fomos às urnas escolher os dirigentes […]
O Cebraspe divulgou, na manhã desta terça-feira, dia 4 de outubro, os gabaritos oficiais definitivos, o edital de resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva para os candidatos ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos efetivos de […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) acolheu e deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC), responsabilizando com sancionamento pecuniário pregoeiro subscritor de instrumento convocatório maculado por irregularidades. No recurso acolhido e atendido integralmente pela Corte […]
O Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade é comemorado em 1º de outubro. Além de homenagear as pessoas idosas, a data também tem como objetivo conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre as necessidades desse público. Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros e, em 2030, o […]
O Núcleo de Monitoramento das Ações do Ministério Público de Contas e das Decisões do Tribunal de Contas (Numad) integra a estrutura da Gerência de Controle de Processos e tem como principal atribuição monitorar as cobranças de débitos e multas imputados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina […]
É papel do Ministério Público de Conts fiscalizar a aplicação dos recursos públicos em políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência. Neste 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o MPC/SC reforça junto à sociedade que existe um conjunto de leis que estabelecem os direitos das […]
Nos dias 14 e 15 de setembro de 2022, aconteceu o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas em parceira com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas da Amazônia Legal. […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) orientou gestores públicos da prefeitura de Imbituba e representou os fatos ao TCE/SC (@REP-21/00414806), em virtude de comando contido na legislação municipal na contramão do regramento aplicável ao regime de licitações públicas e contratos administrativos. A prefeitura acatou as recomendações do […]