O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) assinou termo de cooperação técnica com a Associação Contas Abertas (CA) para intercâmbio de informações, ferramentas, eventos e capacitações, além de firmar ações conjuntas em prol do fomento às boas práticas na administração pública, da prevenção e combate à corrupção, da […]
Acordo de Cooperação Técnica
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) assinaram um acordo de cooperação técnica, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 14 de dezembro de 2020. O acordo prevê a promoção da participação social, além do aperfeiçoamento funcional de servidores do MPC […]
Natureza: Termo de Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SC). Objeto: a cooperação institucional, técnica, científica e operacional entre o MPC/SC e a ACATE, a ser instrumentalizada através do intercâmbio de informações, ferramentas, eventos e capacitações […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu, liminarmente, ao Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) acesso aos dados fiscais do Estado para aperfeiçoamento dos controles sobre a arrecadação de receitas e a realização de despesas. Tanto o […]
Acordo de Cooperação Técnica número 23/2019 entre o MPC/SC e o Governo do Estado de Santa Catarina