O mês de março de 2018 será um marco para a história do Ministério Público de Contas. Pela primeira vez, procuradores do MP de Contas de todo o país se reúnem para discutir as conquistas da instituição e planejar, de forma conjunta e articulada nacionalmente, os próximos passos da organização. […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina atualizou seu quadro de pessoal e disponibilizou a tabela com a nova estrutura remuneratória. Os dados foram atualizados até fevereiro de 2018 e podem ser conferidos no site institucional do órgão, na página “Acesso à Informação”, link “Pessoal”. A divulgação dos dados […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina emitiu pareceres em 5.391 processos no ano de 2017 referentes às contas públicas dos 295 municípios catarinenses e da administração direta e indireta do Estado. Os gastos públicos são analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, depois, o processo é […]
O Ministério Público de Contas de SC emitiu notificações para 27 municípios catarinenses, recomendando que, caso o gestor enfrente um quadro de dificuldades orçamentárias, que possa comprometer pagamento de salários, fornecedores ou repasses para serviços essenciais, tais como saúde, educação ou segurança, não seja realizado qualquer gasto público com carnaval. […]
Ao julgar representação formulada pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do estado determinou que a Prefeitura de Florianópolis elabore um plano de ação para melhorias nas creches da rede municipal. Além disso, foi determinada também a imediata manutenção nos extintores de incêndio instalados nas […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina teve dois projetos vencedores, em duas categorias, do 1º Concurso de Projetos 2017 – Prêmio Talentos do Ministério Públicos de Contas Brasileiro, realizado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Participaram do concurso 23 projetos, enviados de 14 MPC’s, de todas […]
O MPC-SC está concorrendo com cinco projetos no 1º Concurso de Projetos 2017 – Prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas Brasileiro”, promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas. A iniciativa visa prestigiar as ações dos MPC’s, valorizando seu capital humano e fortalecendo as instituições. Serão eleitos vencedores […]
A Procuradora Cibelly Farias foi uma das integrantes do curso internacional de Liderança Feminina Estratégica, que ocorreu de 24 a 27 de outubro, promovido pela Fundação ENA (Ecole Nationale d’Administration) – Escola de Governo Santa Catarina, em parceria com a ENA FRANÇA e com a Embaixada Francesa no Brasil. […]
Com pesar comunicamos o falecimento, na noite de ontem (25), do Procurador e Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas do Pará, Antônio Maria Figueiras Cavalcante. O Procurador tinha 71 anos, dos quais 46 dedicados à instituição. O Ministério Público de Contas de Santa Catarina manifesta seus votos de pêsames […]
A Procuradora Cibelly Farias Caleffi foi uma das palestrantes do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, realizado em Florianópolis-SC. Em sua participação, destacou a ação desenvolvida pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina visando ao cumprimento das exigências relativas ao Plano Diretor nos municípios catarinenses. A apresentação ocorreu […]