Foi publicada, no dia 30 de junho de 2020, no Diário Oficial, a Portaria nº 29/2020, que prorroga até o fim do ano o prazo para o grupo de trabalho responsável pela política de gestão do conhecimento do MPC/SC finalizar o projeto. Integram o grupo os servidores Luiz Henrique Vieira, […]
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A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participa de um webinar, nesta quinta-feira, dia 2 de julho, às 20h, para debater as propostas da Comissão Parlamentar Transparência, criada pela Câmara Municipal de Florianópolis. A Comissão foi criada em dezembro de 2019 e, além de parlamentares, participam o grupo […]
Desde esta quarta-feira, dia 1º de julho, está autorizado o retorno das atividades presenciais do setor de Protocolo do MPC/SC, de acordo com as regras estabelecidas na Portaria MPC nº 30/2020. Entretanto, há restrições para servidores que se enquadram nos grupos de risco ou de vulneráveis ao novo coronavírus. Além […]
O procurador de Contas Diogo Ringenberg e as servidoras Layane Martins Rech e Deborah Elisa Makowiescky de Espíndola participam, nesta terça-feira, dia 30, do Curso sobre Mapeamento de Riscos à Integridade Pública, oferecido por meio de videoconferência pela Superintendência Regional da Controladoria-Geral da União em Santa Catarina (CGU-SC). O objetivo […]
Após recomendação do MPC/SC, a prefeitura de Florianópolis subiu 62 pontos no ranking de transparência no combate à COVID-19. O ranking foi criado e é atualizado pela Transparência Internacional Brasil. Em 21 de maio, a Capital catarinense aparecia em penúltimo lugar na lista. Este mês, o município pulou para a […]
Servidores que atuam em contratações públicas, cidadãos que trabalham em conselhos municipais, integrantes de Sistemas de Observatórios Sociais (OSB) e/ou instituições não governamentais sem fins lucrativos estão convidados a participar de uma pesquisa online sobre a qualidade dos cursos das escolas de contas e das escolas de governo em todo […]
Após uma semana, 58 órgãos enviaram os dados solicitados pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/SC). O MPC/SC e a CGU/SC estão fazendo um levantamento junto a todos os municípios e câmaras de vereadores do Estado para identificar pagamentos de auxílio […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e a Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/SC) estão fazendo um levantamento junto a todos os municípios e câmaras de vereadores de Santa Catarina para identificar pagamentos de auxílio emergencial realizados irregularmente a servidores públicos. Nesta segunda-feira, dia 15 de junho, […]
Uma comissão formada pelos servidores Sérgio de Monaco Santos, Luiz Henrique Vieira, Giovanna Wain San Lau, Fernanda Maria Besem Couto e Tamila Cavaler Pessôa de Mello é responsável pelo mapeamento de processos internos do MPC/SC. A comissão foi criada pela Portaria 27/2020, publicada no Diário Oficial em 15 de junho, […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) se manifestou pela emissão de parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) a aprovação das contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2019. Acesse o resumo explicativo do parecer e entenda os principais pontos […]