O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) reforça o alerta enviado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aos prefeitos sobre o término, nesta quarta-feira (25/6), do prazo para que as secretarias municipais de Educação façam a adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), do Governo Federal. […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina manifesta seu pesar pelo falecimento da Sra. Irma Nardin de Nadal, mãe do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Conselheiro Herneus de Nadal. Em nome de todos os membros e servidores do MPC-SC, a Procuradora-Geral, Cibelly Farias, expressa […]
“A interpretação sistemática do texto constitucional, fundada em precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, fortalece as garantias constitucionais de proteção à gestante e à criança, que devem prevalecer sobre qualquer espécie de vínculo da mulher com a Administração Pública e independem de norma autorizativa do ente federado.” A […]
A sessão plenária do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta quarta-feira (16/10) foi marcada pela cerimônia de posse dos procuradores do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPTSC/SC) nos cargos da Instituição para o biênio 2024-2026. Cibelly Farias foi empossada, pelo terceiro mandato, como procuradora-geral; e Diogo Ringenberg, como […]
A posse de Cibelly Farias no cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC/SC), para o biênio 2024-2026, será realizada durante a próxima sessão ordinária híbrida do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em 16 de outubro, a partir das 14h. A […]
Cibelly Farias foi nomeada Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina para o período de 15 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2026. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina de quarta-feira (11/9). Esse […]
Estão abertas as inscrições para o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas. Com o tema “Nosso trabalho transformando vidas”, o evento será realizado de 14 a 16 de agosto, em Aracaju (SE). A promoção é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), do Tribunal de Contas […]
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu, nesta quarta-feira (5/6), parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2023 — o primeiro ano da gestão do governador Jorginho dos Santos Mello. A decisão foi embasada na análise da área técnica […]
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público de Contas junto ao TCU (MPTCU) promoveram na manhã desta sexta-feira (08) o debate “O protagonismo feminino e seus desafios”. Foram convidadas ao encontro mulheres que são destaque na administração pública. Entre […]
O Seminário ICMS Educação, que debateu a importância do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços para o financiamento da educação básica nos estados e municípios do país, foi realizado nesta terça (07) e quarta-feira (08) em Belém (PA). Representando o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), […]