A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, vai ministrar a palestra “Compliance como ferramenta para boas práticas na gestão municipal” no dia 3 de dezembro, às 10h, no auditório vermelho do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A palestra integra o “Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos […]
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De 04 a 06 de dezembro, o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas discutirão o controle externo na era digital. O encontro será em Manaus/AM e é organizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), tendo a parceria institucional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais […]
A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina dá prosseguimento, nesta quinta-feira, dia 14, a partir das 14h15min, à sessão de abertura dos envelopes referente ao Edital do Convite MPC nº 001/2019. O edital tem por objeto a aquisição de três monitores de […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg esteve na praia de Canasvieiras nesta quarta-feira, dia 6, para inspecionar as obras de recuperação da faixa de areia. O MPC-SC deve se manifestar, nos próximos dias, no processo que analisa possíveis irregularidades na concorrência pública n.020/SMA/DSLC/2019. Para o Procurador Diogo, as obras estão […]
A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) realizará licitação na modalidade convite, destinada exclusivamente à participação de microempresa-ME, empresa de pequeno porte-EPP ou microempreendedor individual-MEI, nos termos da Lei 8.666/93 e da Lei Complementar 123/2006 e alterações. A licitação será do tipo menor […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) apresentou, nesta segunda-feira, dia 4, uma minuta de regimento interno para a rede Pacto Por Elas. Trata-se de uma rede com representantes dos poderes públicos, da sociedade civil organizada e segmentos empresariais que tem como objetivo o combate à violência contra […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) e os Observatórios Sociais do Estado firmaram, esta semana, um termo de cooperação técnica. Ao todo são 29 observatórios municipais e mais o observatório estadual em Santa Catarina. Essas organizações da sociedade civil acompanham de perto o uso do dinheiro público […]
O MPC-SC integra o grupo de trabalho responsável por criar o regimento da rede Pacto Por Elas. Trata-se de uma rede com representantes dos poderes públicos, da sociedade civil organizada e segmentos empresariais que tem como objetivo o combate à violência contra a mulher. Na próxima segunda-feira, o grupo apresentará […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina participa, mensalmente, da avaliação de acessibilidade em prédios públicos de Florianópolis. Este mês, foi a vez do Terminal de Integração do Centro (TICEN). O grupo faz um levantamento detalhado dos requisitos de acessibilidade e entrega o relatório ao gestor responsável pelo local. […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) recebeu um comunicado da Prefeitura de Florianópolis explicando a situação da falta de vagas na rede municipal de ensino. O comunicado chegou ao MPC-SC este mês em resposta à Notificação Recomendatória MPC/GPCF/032/2019, encaminhada pelo órgão ministerial ao Executivo municipal no dia […]