Os participantes da Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina reuniram-se na tarde desta sexta-feira (02) na sede do Ministério Público de Contas (MPC/SC). O primeiro encontro do ano — conduzido pelo presidente da entidade, Procurador-Geral de Contas do MPC/SC, Diogo Ringenberg — teve como pauta principal o […]
Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) participa nesta quinta (30) e sexta-feira (01) da 3ª Reunião Plenária da Secretaria Executiva das Redes de Controle da Gestão Pública. O assessor especial do Procurador-Geral, Francisco Amante, representa a instituição no evento, que é realizado na sede do Ministério Público […]
O controle social é o papel exercido pela sociedade na fiscalização do uso dos recursos públicos, assegurando que sejam bem empregados em benefício da coletividade. Ao atuar como fiscal do Estado, o cidadão acompanha a execução das políticas públicas, avaliando os objetivos, os processos e os resultados. O exercício do […]
Como denunciar irregularidades no uso de recursos públicos? Quais as leis que garantem o acesso do cidadão às informações públicas? O que faz cada órgão de controle? Essas são algumas das perguntas respondidas na cartilha “Cidadão Fiscal”, lançada neste mês de dezembro pela Rede de Controle da Gestão Pública em […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é signatário da carta de alerta à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e ao Governo do Estado de Santa Catarina acerca dos riscos e potenciais prejuízos envolvidos na aprovação da PEC/0002.0/2021. O órgão, juntamente com outras 11 instituições, recomenda à […]