“Não é hora para assistir inerte à tragédia que acomete 39 milhões de alunos da educação básica pública”. O alerta é do Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Gerson dos Santos Sicca, que publicou, esta semana, o artigo técnico A encruzilhada histórica do direito à educação, no […]
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No Dia Mundial da Alfabetização (criado em 8 de setembro de 1967 pela ONU), o MPC/SC reforça a importância das políticas públicas voltadas à educação. Em meio à pandemia, o MPC/SC encaminhou aos 295 municípios catarinenses uma nota de orientação sobre alguns procedimentos a serem adotados pelo gestor público. O […]
A Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores de Contas (CNPGC), entre outras instituições, divulgaram uma nota conjunta na qual defendem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020. A PEC traz o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]