A partir desta segunda-feira, dia 12 de março, todas as compras realizadas pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina por meio de processo licitatório serão transmitidas, ao vivo, pelo canal no Youtube da instituição e também pelo site oficial do MP de Contas. Este é o primeiro processo de […]
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Pela primeira vez, os Ministérios Públicos de Contas de todo o Brasil se reúnem para discutir o planejamento estratégico da instituição. O Primeiro Encontro Nacional dos Membros do Ministério Público de Contas (ENAMPCON) será de 20 a 23 de março, em Curitiba, e Santa Catarina estará representada. O Procurador Diogo […]
Atualmente, as mulheres ocupam 55% das vagas no funcionalismo público brasileiro (IBGE). A primeira servidora pública do país foi Joana França Stockmeyer, que trabalhou na Imprensa Nacional, de 1892 a 1944. Somente em 1934, a Assembleia Constituinte garantiu o princípio da igualdade entre os sexos, a regulamentação do trabalho feminino, […]
O mês de março de 2018 será um marco para a história do Ministério Público de Contas. Pela primeira vez, procuradores do MP de Contas de todo o país se reúnem para discutir as conquistas da instituição e planejar, de forma conjunta e articulada nacionalmente, os próximos passos da organização. […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina atualizou seu quadro de pessoal e disponibilizou a tabela com a nova estrutura remuneratória. Os dados foram atualizados até fevereiro de 2018 e podem ser conferidos no site institucional do órgão, na página “Acesso à Informação”, link “Pessoal”. A divulgação dos dados […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina emitiu pareceres em 5.391 processos no ano de 2017 referentes às contas públicas dos 295 municípios catarinenses e da administração direta e indireta do Estado. Os gastos públicos são analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, depois, o processo é […]
O Ministério Público de Contas de SC emitiu notificações para 27 municípios catarinenses, recomendando que, caso o gestor enfrente um quadro de dificuldades orçamentárias, que possa comprometer pagamento de salários, fornecedores ou repasses para serviços essenciais, tais como saúde, educação ou segurança, não seja realizado qualquer gasto público com carnaval. […]
Ao julgar representação formulada pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do estado determinou que a Prefeitura de Florianópolis elabore um plano de ação para melhorias nas creches da rede municipal. Além disso, foi determinada também a imediata manutenção nos extintores de incêndio instalados nas […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina teve dois projetos vencedores, em duas categorias, do 1º Concurso de Projetos 2017 – Prêmio Talentos do Ministério Públicos de Contas Brasileiro, realizado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Participaram do concurso 23 projetos, enviados de 14 MPC’s, de todas […]
O MPC-SC está concorrendo com cinco projetos no 1º Concurso de Projetos 2017 – Prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas Brasileiro”, promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas. A iniciativa visa prestigiar as ações dos MPC’s, valorizando seu capital humano e fortalecendo as instituições. Serão eleitos vencedores […]