O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) manifestou seu apoio à campanha “Desinformação é Coisa do Passado”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e apresentada recentemente à Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina, da qual o MPC-SC faz parte. A campanha, lançada […]
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Nesta quarta-feira (24/7), quando a Lei n. 8.213/1991 — conhecida como Lei de Cotas — completou 35 anos, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) protocolou uma representação formal junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) para apuração do cumprimento do art. 93 da norma por parte […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) na noite desta quinta-feira (10/7), durante cerimônia alusiva ao Mês do Meio Ambiente, realizada no Palácio Barriga Verde. A moção de congratulação foi proposta pelo deputado Marcos José de Abreu […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) reforça o alerta enviado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aos prefeitos sobre o término, nesta quarta-feira (25/6), do prazo para que as secretarias municipais de Educação façam a adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), do Governo Federal. […]
A procuradora-geral do MPC/SC, Cibelly Farias, entregou, nesta segunda-feira (26/5), ao presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, ofício solicitando a criação, no âmbito do Tribunal, da Ouvidoria da Mulher. A iniciativa integra um conjunto de ações recomendadas em Nota Recomendatória Conjunta assinada por entidades como Associação dos Membros dos […]
A entrega simbólica do kit referente à 2ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização marcou a manhã desta segunda-feira (31/3), no Centro Educacional Municipal Interativo, em São José. A escola foi destaque em alfabetização na rede municipal da mesorregião da Grande Florianópolis, concorrendo com 131 instituições. O evento […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) marcou presença na solenidade de formalização do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e a organização da sociedade civil Todos Pela Educação. O evento, realizado na tarde desta sexta-feira (21/3), na sede do TCE/SC, em […]
“A interpretação sistemática do texto constitucional, fundada em precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, fortalece as garantias constitucionais de proteção à gestante e à criança, que devem prevalecer sobre qualquer espécie de vínculo da mulher com a Administração Pública e independem de norma autorizativa do ente federado.” A […]
Os novos dirigentes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) foram empossados, na manhã desta quinta-feira (19/2). A solenidade conjunta foi realizada no auditório Ministro Pereira Lira, no edifício sede do Tribunal de Contas da União (TCU). A procuradora-geral […]
A primeira sessão plenária de 2025 do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi realizada nesta quarta-feira (22/1), a partir das 14 horas. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SC), Cibelly Farias, participou da reunião de forma presencial. A sessão foi transmitida pelo canal do TCE/SC no YouTube. […]