A procuradora-geral do MPC/SC, Cibelly Farias, entregou, nesta segunda-feira (26/5), ao presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, ofício solicitando a criação, no âmbito do Tribunal, da Ouvidoria da Mulher. A iniciativa integra um conjunto de ações recomendadas em Nota Recomendatória Conjunta assinada por entidades como Associação dos Membros dos […]
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A entrega simbólica do kit referente à 2ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização marcou a manhã desta segunda-feira (31/3), no Centro Educacional Municipal Interativo, em São José. A escola foi destaque em alfabetização na rede municipal da mesorregião da Grande Florianópolis, concorrendo com 131 instituições. O evento […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) marcou presença na solenidade de formalização do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e a organização da sociedade civil Todos Pela Educação. O evento, realizado na tarde desta sexta-feira (21/3), na sede do TCE/SC, em […]
“A interpretação sistemática do texto constitucional, fundada em precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, fortalece as garantias constitucionais de proteção à gestante e à criança, que devem prevalecer sobre qualquer espécie de vínculo da mulher com a Administração Pública e independem de norma autorizativa do ente federado.” A […]
Os novos dirigentes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) foram empossados, na manhã desta quinta-feira (19/2). A solenidade conjunta foi realizada no auditório Ministro Pereira Lira, no edifício sede do Tribunal de Contas da União (TCU). A procuradora-geral […]
A primeira sessão plenária de 2025 do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi realizada nesta quarta-feira (22/1), a partir das 14 horas. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SC), Cibelly Farias, participou da reunião de forma presencial. A sessão foi transmitida pelo canal do TCE/SC no YouTube. […]
Representando o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC/SC), a servidora Vanessa Wildner Martins Schiavo foi nomeada para integrar o Comitê Técnico de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa (IRB). Criada pela Portaria nº. 30/2024, publicada em 9/12, a iniciativa busca promover um ambiente inclusivo […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) participou da programação do Encontro Nacional de Auditores e Controladores Internos da Administração Pública (Aud&Con – Summit 2024), realizado de 20 a 22 de novembro em Curitiba (PR). Durante o evento, a servidora Jacqueline de Melo Olinger ministrou a palestra “Integridade […]
A emoção e a gratidão pelo reconhecimento marcaram a entrega da premiação da 2ª edição do “Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização”. Doze escolas da rede pública estadual e municipal de Santa Catarina foram premiadas na solenidade realizada na tarde desta terça-feira (19/11), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) […]
“Controle externo e a perspectiva de gênero” foi o tema abordado pela procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC/SC), Cibelly Farias, na manhã desta terça-feira (12/11), durante o seminário “Políticas Públicas e os Desafios do Controle Externo no Acompanhamento da Regularidade e Eficácia”, no […]