Em seis meses de trabalho remoto, a força-tarefa do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) analisou 22 mil normas e atos dos municípios catarinenses e identificou 880 possíveis irregularidades. A análise tem sido feita em paralelo às demais atividades de cada setor. “Foi um semestre atípico, no qual todos tivemos de nos adaptar às novas rotinas de trabalho e de isolamento social. Tem sido um período de desafios, especialmente para o controle externo. Com a pandemia e os inúmeros casos de dispensa de licitação, nossa atenção precisa ser redobrada sobre as contas públicas”, comenta a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias.
Além do trabalho realizado pela força-tarefa, o MPC/SC fecha o semestre com 1.610 notificações recomendatórias encaminhadas, 2.361 notas de orientação administrativa emitidas, 796 ofícios enviados, 26 Representações junto ao TCE/SC, 05 recursos impetrados perante a Corte de Contas, 29 notícias de fato instauradas, 76 procedimentos investigativos e 117 providências em investigações em andamento. O MPC/SC recebeu, ainda, 4.135 processos do TCE/SC e exarou 4.178 pareceres jurídicos. Em cobranças de débitos no âmbito municipal, o valor chega a R$ 2.991.056,01 e em multas e débitos devidos no âmbito estadual o montante é de R$ 4.316.318,00.
“Apesar das restrições impostas pela pandemia, conseguimos manter nosso ritmo de trabalho e cumprir nossa missão como Ministério Público de Contas. Considerando que nosso órgão atua apenas com três Procuradores de Contas e pouco mais de 50 servidores, podemos dizer que alcançamos um bom resultado em seis meses de trabalho remoto. Como Procuradora-Geral, agradeço a dedicação e o profissionalismo de cada colega”, conclui Cibelly.
