Daily Archives: 9 de agosto de 2021

2 posts

Quadro de pessoal do MPC/SC passa por atualizações

Em julho e agosto de 2021, o quadro de pessoal do MPC/SC passou por algumas atualizações. A servidora Lúcia Maria da Silva Pereira foi desligada em 04 de agosto (PORTARIA MPC Nº 49/2021) e a servidora Zaira Aparecida da Silva se aposentou em 5 de julho (PORTARIA MPC Nº 44/2021). […]

Acolhendo representação do MPC/SC, Tribunal de Contas do Estado firma competência para fiscalizar associações de municípios

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) teve representação parcialmente acolhida pelo plenário do Tribunal de Contas (TCE/SC), no tocante a irregularidades apontadas no âmbito da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS). A decisão estabelece relevante marco para o exercício do controle externo sobre as […]